DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 28 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: A NOVA SOLU????O EIRELI - R$ 221,00; DEBORA FELIX MARTINS DO MONTE 03294115431 - R$ 6.966,00; RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 51.012,00. Areia - PB, 27 de Abril de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 4.800,00; CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 12.300,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.270,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 7.695,20; EXPR ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 635.836,20; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 203.900,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 36.700,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 56.898,20; MC FARMA LTDA - R$ 5.150,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 12.460,00; MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.990,00; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 59.500,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 20.851,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 72.000,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.340,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 96.833,00. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLU????O EIRELI - R$ 221,00; DEBORA FELIX MARTINS DO MONTE 03294115431 - R$ 6.966,00; RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 51.012,00. Areia - PB, 5 de Maio de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00014/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA, que a empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da Proposta de Preços na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 12 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MEIAS E TÊNIS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE E N S I N O. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 12 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE APARELHOS PARA VERIFICAÇÃO DE GLICIEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 12 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DOADOS, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna - PB, 12 de Maio de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023.VIGÊNCIA: até 07/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00099/2023 - 08.05.23 - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 5.700,00; CT Nº 00100/2023 - 08.05.23 - EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 13.500,00; CT Nº 00101/2023 - 08.05.23 - MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 16.644,00; CT Nº 00102/2023 - 08.05.23 - PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 7.472,00; CT Nº 00103/2023 - 08.05.23 - COOPERAT I V A AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 30.968,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00010/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - Apostila 02 - acréscimo médio de 4,43% e redução média de 14,39%. ASSINATURA: 11.05.23 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50- Valor: R$ 4.643.516,42. Resultado: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 4.643.516,42- 1º Lugar; SC CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 4.689.612,04 - 2º Lugar; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 4.702.414,83 - 3º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 12 de Maio de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . Barra de São Miguel - PB, 12 de Maio de 2023 CLAUDIA MARIA DA SILVA Pregoeiro