DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500244 244 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 269/2023/CPL. Contratada: Fenix Autocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Valor R$ 93.327,92. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 278/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 76.402,68. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 272/2023/CPL. Contratada: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Valor R$ 57.277,14. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 281/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 128.342,00. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2023/CPL - Pregão Eletrônico 009/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Declarando Vencedores às empresas: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73, valor de R$ 484.685,82. São Lucas Comercio e Locação Ltda, CNPJ 35.379.829/0001-21, valor de R$ 20.499,72, Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70, valor de R$ 355.491,26. Sendo valor global de R$ 860.676,80. Ass.: 11/05/2023. Vigência: 12 meses EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 267/2023/CPL. Contratada: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Valor R$ 77.958,90. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 273/2023/CPL. Contratada: São Lucas Comercio e Locação Ltda, CNPJ 35.379.829/0001-21. Valor R$ 13.170,84. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 275/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 57.668,48. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 270/2023/CPL. Contratada: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001- 73. Valor R$ 188.856,00. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 274/2023/CPL. Contratada: São Lucas Comercio e Locação Ltda, CNPJ 35.379.829/0001-21. Valor R$ 7.057,44. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 279/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 53.794,80. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 271/2023/CPL. Contratada: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Valor R$ 12.684,00. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 275/2023/CPL. Contratada: São Lucas Comercio e Locação Ltda, CNPJ 35.379.829/0001-21. Valor R$ 271,44. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 280/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 6.096,84. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 099/2022/CPL ref. a Inexigibilidade de Licitação 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças CNPJ 04.873.618/0001- 17. Contratado: Asp Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada no fornecimento de Gestor de Notas Fiscais, em atendimento à Ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes da administração pública em todos os entes da federação), assim como também, atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Viseu/PA, Ass.: 10/05/2023. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024, consoante com o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230222 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-017-SEMUTS para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a prestação de serviços funerários, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001- 30 e a EMPRESA: S. S. S. ARAÚJO C. FUNERÁRIOA LTDA - CNPJ: 04.430.023/0001-85 - Valor registrado R$: 367.989,90, para os ITENS: 01 ao 08. Validade da Ata é de 12/05/2023 a 12/05/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINIST R AC AO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003- SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00103/2023 - 12.05.23 - LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 62.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00120/2022 - Arc Empreendimentos e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 12.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00164/2023 - 10.05.23 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 4.800,00; CT Nº 00165/2023 - 10.05.23 - CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 12.300,00; CT Nº 00166/2023 - 10.05.23 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.270,00; CT Nº 00167/2023 - 10.05.23 - CIRU FA R M A COMERCIAL LTDA - R$ 7.695,20; CT Nº 00168/2023 - 10.05.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 635.836,20; CT Nº 00169/2023 - 10.05.23 - FARMAGUED ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 203.900,00; CT Nº 00171/2023 - 10.05.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 56.898,20; CT Nº 00175/2023 - 10.05.23 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACO ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 59.500,00; CT Nº 00176/2023 - 10.05.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 20.851,00; CT Nº 00177/2023 - 10.05.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.340,00; CT Nº 00178/2023 - 10.05.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 96.833,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação / 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fo n t e : Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 08 243 1024 2054 Manutenção do Programa Criança Feliz - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 02.140 Secretaria de Esporte - 27 122 2013 2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.160 Fundo Municipal de Cultura - 13 122 2013 2064 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00179/2023 - 11.05.23 - A NOVA SOLU????O EIRELI - R$ 221,00; CT Nº 00180/2023 - 11.05.23 - RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 51.012,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locação de Escadeira hidraulica(Tipo PC) e caçambas para atender as necessidades da Prefeitura de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00188/2022 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 23.157,00; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSIN AT U R A : 04.05.23 EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-002-FMSPARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.437.725/0001-35, Contrato nº. 20230221 no valor total de R$: $: 3.372.549,50; FONTE DE RECURSOS: 2.051 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2022-004-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16, Contrato Administrativo nº 20230223 com o valor global de R$: 1.738.247,78; FONTE DE RECURSOS: 1.025 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal, reservatório tubolar, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu;