DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.200,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230296, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): FRANCISCA DAS CHAGAS PAMPLONA MENDES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.400,00. VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230297, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): KELSON COSTA BARBOSA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.400,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230298, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MARIETE GOMES DA SILVA RODRIGUES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEM A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.200,00. VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230299, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): PAULO DOS SANTOS, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.400,00 VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230300, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): WEVERTHON SIQUEIRA GUIMARAES, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEM A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.200,00 VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230288 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 27/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 149.300,48, R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 115.975,45, FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 35.940.241/0001-03, vencedora com o valor global estimado de R$ 14.511,00, ACHOU DISTRIDUIÇÃO E CO M E R C I O LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, vencedora com o valor global estimado de R$ 40.121,07, MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 37.079.306/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 7.170,60. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230290 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOL A R ES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11, vencedora com o valor global estimado de R$ 290.000,00, ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 08.408.448/0001-50, vencedora com o valor global estimado de R$ 123.000,00, SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.050,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o PREG ÃO ELETRONICO Nº 3/2023, que tem como objeto o registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, decido pela homologação do resultado do processo administrativo 09.03.2023.001/SEMED, e adjudico a empresa SUPER POSTO ESTRELA CNPJ 02.848.944/0001-49 como vencedora dos itens 01 e 02. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023, que tem como objeto o registro de preços que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela homologação do resultado do processo administrativo 02.03.202 3 . 0 0 1 / S E M A D, e adjudico a empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA EPP CNPJ 24.618.152/0001-10, como vencedora dos itens 01,02 e 03. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050801-SEMAD. Valor R$ 668.184,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais). Contrato nº 2023050802-FME. Valor R$ 1.455.937,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2023050803-FMS. Valor R$ 446.753,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2023050804-SEMAS. Valor R$ 295.054,00 (duzentos e noventa e cinco mil, cinquenta e quatro reais). Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Contrato nº 2023050805-SEMAD. Valor R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº 2023050806-FME. Valor R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais). Contrato nº 2023050807-FMS. Valor R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais). Contrato nº 2023050808-SEMAS. Valor R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56. Contrato nº 2023050809-SEMAD. Valor R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 2023050810-FME. Valor R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil, oitocentos reais). Contrato nº 2023050811-FMS. Valor R$ 149.450,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato nº 2023050812-SEMAS. Valor R$ 91.830,00 (noventa e um mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 08/052023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 9/2023-00009-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais de construções em geral destinado as secretarias municipais e prefeitura municipal de Tracuateua. Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Valor R$ 3.086.705,10 (três milhões, oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS- ME, C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 1.379.978,50 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor R$ 3.051.810,41 (três milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 2.865.929,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais). Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56, Valor R$ 812.030,00 (oitocentos e doze mil e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. e nove reais). Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56, Valor R$ 812.030,00 (oitocentos e doze mil e trinta reais). Homologado: 05/05/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruará Publica TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00003 Processo Administrativo Nº 22023003. OBJETO: Reurbanização da Praça da Bíblia. Data da Abertura: 01 de junho de 2023. Horário 09 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Uruará, localizada na Rua 15 de Novembro, 520, Bairro Fluminense O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA e no site. https://www.uruara.pa.gov.br/#!/paginas/editais- de-licitacoes. Uruará/Pa, 12 de maio de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 40523-001-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: C.E.S MORAES CONTRUÇÕES, CNPJ N° 12.920.589/0001- 25.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma Da Emei 31 De Agosto, Zona Urbana,No Municipio De Vigia De Nazaré. Com valor global: R$ 416.757,73 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 369/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 033/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodoméstico e Eletroeletrônico em Geral, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. O presente termo tem como aumento do quantitativo em 25% aos itens017 e 018, consoante com o art. 65 parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 12/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 268/2023/CPL. Contratada: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Valor R$ 54.581,86. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024. Termo de Contrato 277/2023/CPL. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Valor R$ 33.186,46. Vigência 11/05/2023 a 11/05/2024.