DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaro o item 283 deserto de empresa interessada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Contraste Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém - Republicação. Empresa: Paramed Distribuidora se Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 01 e 02. Santarém/Pa, 12 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE 002/2022. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos sobre a história de Santarém, para aprofundamento do componente curricular estudos amazônicos: Contrato 042/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Editora Livros Tocantins LTDA, CNPJ N.º 31.610.409/0001-53 valor: R$ 4.826.000,00, cuja a execução dar-se-á em duas etapas. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°105/2022 - Pregão Eletrônico SRP n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°106/2022 - Pregão Eletrônico SRP n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa JPJ VEÍCULOS EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 10/05/2023 a 10/06/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n°003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/05/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SEMED - 927453 Objeto: A aquisição de materiais esportivos e recreativos para atender as necessidades da SEMED, dos órgãos a ela vinculados e das unidades de ensino que compõe a rede. Edital: 15/05/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 15/05/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 12 de maio de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 043/2023, Pregão Eletrônico 05/2023 - SEMED, divulgada no dia 12/05/2023, no DOU, n° 90 página 266, seção 3. Onde se lê: "R . A. LEAL - ME", Leia-se: "XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA". SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 12 de maio de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 024/2022-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de vias de pavimento flexivel betuminoso (tapa buraco). Data da Rescisão: 12.05.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230271 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00016 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO 22º SURF NA POROROCA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 20.025,00 (vinte mil, vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.025,00 VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 17 de Maio de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230267 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JULIANA DA CRUZ MIRANDA 03565480238 OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇAO, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, REMANESCENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022- 00049, PREGÃO ELETRONICO Nº 00070/2022,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 113.366,00 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 113.366,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230268 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): JULIANA DA CRUZ MIRANDA 03565480238 OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇAO, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, REMANESCENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022- 00049, PREGÃO ELETRONICO Nº 00070/2022,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAISDE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 120.900,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230269 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JULIANA DA CRUZ MIRANDA 03565480238 OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇAO, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, REMANESCENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022- 00049, PREGÃO ELETRONICO Nº 00070/2022,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 35.950,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230270 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): JULIANA DA CRUZ MIRANDA 03565480238 OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇAO, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, REMANESCENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00049, PREGÃO ELETRONICO Nº 00070/2022,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 81.300,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Data, Hora, Local: 31/05/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência São Geraldo do Araguaia, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de maio de 2023. ADIR CARRAFA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230293, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIMENTO, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ADELSON SALGADO DO ESPIRITO SANTO, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEM A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.800,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230294, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001.2023-CREDENCIAMENT O, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ADRIANA MAYARA SILVA SANTOS, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEM A N DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.200,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023.