DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital do pregão eletrônico nº 017/2023, no que tange o item 1.2 do termo de referência, o Edital sofreu alterações, especificamente na quantidade total de itens que constam no Termo de Referência Exeto os itens 06, 09, 75, 76, 77, 102, 112 Por trata-se de errata que atinge a formulação de proposta dos interessados, fica a data do Pregão Eletrônico nº017/2023 transferida para o dia 25/05/2023 às 8h. Permanece inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos. na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 12 de maio de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli CNPJ: 36.908.164/0001-69. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente Termo ora aditado fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 21/04/2023 e término em 19/07/2023data de assinatura 20 de Abril de 2023. Dotação Orçamentária: 1218.123610402.1.005 Construcao de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-006-SRP firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - C.N.P.J. nº 20.096.989/0001-96, com registro no(s)item(ns): 02,03,04,05,10,11,12,13,14,15,16,18,21,22,23,24,25,26,27,empresa(s): SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10 com registro no(s)item(ns): 06,07,08,09,17,19,20, empresa(s): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVES LTDA; C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-11 com registro no(s)item(ns): 01 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-006-SRP. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMESTICO), PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total registrado: R$ 4.279.631,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024. WILLIAN DA SILV A G O M ES / P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do D.O.U, do dia 10 março de 2022, nº 47, pagina, nº 286, Seção 3. ONDE SE LER: aditivo de supressão de 25% (vinte e cinco por cento). LÊ-SE: reajuste de valor de 25% (vinte e cinco por cento, fica inalteradas as demais informações. Na publicação do D.O.U, do dia 08 março de 2022, nº 45, pagina nº 281, Seção 3. ONDE SE LER: aditivo de supressão de 25% (vinte e cinco por cento). LÊ-SE: reajuste de valor de 25% (vinte e cinco por cento, fica inalteradas as demais informações. Na publicação do D.O.U, do dia 17 março de 2022, nº 52, pagina nº 264, Seção 3. ONDE SE LER: aditivo de supressão de 25% (vinte e cinco por cento). LÊ-SE: reajuste de valor de 25% (vinte e cinco por cento, fica inalteradas as demais informações. Na publicação do D.O.U, do dia 22 dezembro de 2021, nº 240, pagina, nº 322, Seção 3. ONDE SE LER: aditivo de supressão de 25% (vinte e cinco por cento) e valor com porcentagem de 25% sobre no valor dos itens referenciados abaixo, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, acréscimo de R$ 373.200,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos reais), Valor do contrato original R$ 1.852.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 2.223.200,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). LÊ-SE: reajuste de valor de 25% (vinte e cinco por cento, e com porcentagem de 25% sobre no valor dos itens referenciados abaixo, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, acréscimo de R$ 279.750,00, (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Valor do contrato original R$ 1.389.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 1.668.750,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Ficam inalteradas as demais informações. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.030115/2023. Contrato: 20230193. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisco Cascaes Rocha, Cpf nº 060.849.892-09. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, Não Residencial, Situado Na Comunidade do Pirisca, Zona Rural, Para o Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. João Regis Batista, Localizada na Região do Itamucuri, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030116/2023. Contrato: 20230194. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Edna Sebastiana Pires Abreu, Cpf nº 699.980.942-91. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Não Residencial, Situado na Rua Augusto Montenegro, S/N, Bairro Centro, Para o Funcionamento do Anexo I da E.M.E.I. Moacir Nunes Cerqueira, Localizada na Sede do Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.030117/2023. Contrato: 20230195. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Santos da Silva, Cpf nº 143.768.222-72. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Não Residencial, Situado na Comunidade Bom Futuro, Zona Rural, Para o Funcionamento da E.M.E.F. Manoel do Carmo, Localizada na Região de Boa Vista do Cuçari no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240401/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240401/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 25.05.2023, às 14:00h min, horário local.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na Educação Básica da Rede Municipal E Estadual Pertecentes O Municipio De Prainha, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência.Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Prainha, 12 de maio de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2022. Processo Licitatório nº 055/2022, na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Contínuos de coleta de lixo urbano, remoção, transporte e destinação final de todos os resíduos sólidos domésticos, comercial e industrial, serviço de varrição, carpina, roçada mecanizada, pinturas de meio fio, cortes e podas de arvores, coleta de galhadas serviços de operações especiais de limpeza, limpeza manual de boca de lobo e carregamento de entulhos, tendo como principal objetivo o atendimento regular e ininterrupto das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 199/2022 por 12 (Doze) meses, a partir de 27/04/2023 até 27/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas; SESSAO PÚBLICA: 25 de maio de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada, para confecção/aquisição de uniformes escolares/vestuários escolares, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 26/05/2023, às 16h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Nossa Senhora Santana, s/n, Centro, Prédio da antiga creche, Santa Maria das Barreiras-PA, das 07h:00min. às 13h:00min. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2023 - REPETIÇÃO OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI´s e outros do gênero, para o Distrito de Casa de Tabua. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 26/05/2023, às 09h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Nossa Senhora Santana, s/n, Centro, Prédio da antiga creche, Santa Maria das Barreiras-PA, das 07h:00min. às 13h:00min. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/PMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da iluminação no Estádio Municipal Henrique Vita, no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 24/05/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontológicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultório Odontológios na Upa 24 Horas. Empresas: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj nº 38.084.429/0001-87, Vencedora dos Itens 209, A J Comercio Atacadista de Medicamentos E Produtos Hospitalar - Ltda, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70, vencedora dos itens 120, 121, 122, 123, 124, 125, Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos itens 6, 18 ,19, 22, 27, 32, 33, 34, 70, 79, 84, 86, 88, 102, 106, 107, 114, 132, 133, 134, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 160, 163, 240, 243, 244, 271, Bio Lógica Distribuidora Eireli, Cnpj nº 06.175.908/0001-12, vencedora dos itens 29, 30, 31, 35, 44, 45, 47, 64, 87, 93, 108, 119, 130, 199, 207, 210, 212, 213, 241, 281, 282, Dental Maria Ltda, Cnpj nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens 55, 63, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 156, 164, 165, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 258, 266, 269, Distribuidora Agua Boa Ltda, CNPJ Nº 44.223.526/0001-06, vencedora dos itens 46, 94, 168, 169, E. De A. Cavalcante E Cia Ltda., CNPJ Nº 34.915.637/0001-20, vencedora dos itens 60, 61, 66, 97, 98, 100, 101, 180, 214, 215, 216 ,217, 259, 263, 279, J. E. Comercio E Servicos Ltda, Cnpj Nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 14 e 115, L.A Dalla Porta Junior, Cnpj Nº 11.145.401/0001-56, vencedora dos itens 15 e 17, Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora De