DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor total de R$ 11.168,10. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 568/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00035. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo tais como Material Odontológico e Equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 7.960,00. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 569/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00035. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo tais como Material Odontológico objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, com o valor total de R$ 10.829,70. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 570/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00035. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo tais como Material Odontológico, outros Materiais de Consumo e Equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 176.215,80. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 571/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00035. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo tais como Material Odontológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: POLYMEDH LTDA, com o valor total de R$ 102.036,60. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 572/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00016. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, tais como: Gêneros de Alimentação e Materiais de Limpeza e Higienização para compor as cestas básicas para o benefício eventual destinado as famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 277.200,00. Paragominas/Pa, 03 de Maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230159. ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-02PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP. CONTRATADA(O) ARM - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. OBJETO Contratação de empresa para a instalação de equipamentos de proteção coletiva (tapumes e barreiras físicas com sinalização), para obras do PROSAP - Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas. VALOR TOTAL R$ 916.133,55 (novecentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE EMISSÃO 11 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-011PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 12 de Maio de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-013PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 26 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de serviços de reconstrução de pavimento nas ruas e avenidas da Zona Nordeste do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 12 de Maio de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-023SEGOV AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência Pública n° 3/2022-023SEGOV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, que após o decurso do prazo, não houve apresentação de recursos administrativos - fase de habilitação. Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Concorrência Pública nº 3/2022-023SEGOV para o dia 17/05/2023 quarta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD. 49, LT. 20, Parque dos Carajás, CEP 68515-000, Município de Parauapebas, Estado do Pará (antigo prédio da SEDEN). EMPRESAS HABILITADAS: 1 - WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI; 2 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA; 3 - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 4 - CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI. Parauapebas/PA, 12 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230154, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-05SECULT, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 87, PG 226, no dia 09 de Maio de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: DATA DA EMISSÃO 0 de Maio de 2023. Leia-se: DATA DA EMISSÃO 05 de Maio de 2023. Parauapebas-PA, 12 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023091 - PMPD/FMS. empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001 - 08, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 265.313,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Treze Reais). Vigência: 12/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 12/05/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA , Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 002.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Gás Medicinal (OXIGÊNIO) e de Cilindros para Oxigênio, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA. PAU D'ARCO - PA, 12 de maio de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Veículos Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Abertura: 26/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 12 de maio de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 30/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, COMUNICA aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023/REPETIÇÃO, tendo como objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa,datado para o dia, 19 de maio de 20239h será adiado, a abertura do mesmo passa a ser dia22de Maio de 2023 às 9h, por razões técnicos administrativos. Prefeitura/Pa, 12 de maio de 2023 CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL