DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500239 239 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-006PMNR AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Novo Repartimento-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 9.2023-006PMNR, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica com abertura marcada a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica ADIADO para o dia 25/05/2023 às 09h (horário de Brasília-DF). O novo Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 12 de maio de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.091,50 (três mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R $ 15.457,50(quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.310,74 (cinco mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.712,99(vinte e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VANCIRA M. DE MACEDO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VANCIRA M. DE MACEDO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.210,00 (cinquenta e um mil, duzentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 257.360,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/05/2023 com vigência até o dia 13/10/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMS-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 079/2023, de 17 de janeiro de 2023, torna público que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001- FMS/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no item 7.2.9.1. Considerando que as alterações não afetam a formulação da proposta, a sessão pública permanecera agendada para o dia 22/05/2023, às 09h30min. O Edital alterado pode ser adquirido no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em mídia, localizada na Rua 7 de setembro, nº 1976, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações através do e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 12 de maio de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022-PMO-PE Pelo presente Ato Administrativo de Rescisão Amigável de Contrato a Prefeitura Municipal declara Rescindido o Contrato nº 2022-2308-002 PMO-PE, - vinculado ao Pregão Eletrônico nº 006/2022-PMO-PE, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/PA.Firmado entre a Prefeitura Municipal de Ourem e a empresa: Bom Bons e Descartáveis Eireli Epp - CNPJ: 01.580.769/0001-99. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Termo: 11/05/2023. Ourém, 12 de maio de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHÔA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES; Data de Abertura: 31/05/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Preços nº 031/2023/SMTPS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 017/2023/SMTPS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Brinquedos Infantis, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Promitente I: Adserv Artigos E Papelaria Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 40.543.408/0001-24, valor registrado em R$ 40.547,30 (Quarenta Mil e Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta Centavos). Promitente II: Pratika Papelaria Comercio Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 10.450.735/0001- 70, valor registrado em R$ 7.312,70 (Sete Mil e Trezentos e Doze Reais e Setenta Centavos). Promitente III: Vian Comercio Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 83.324.632/0001-38, valor registrado em R$ 104.533,00 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Três Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 515/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Objeto: Aquisição de itens para compor 4.405 (quatro mil, quatrocentos e cinco) cestas básicas destinadas aos Servidores desta Prefeitura, conforme prevê a Lei n° 273/2001, que serão distribuídas mensalmente em 06 (seis) remessas em 2023. Valor global R$ 673.216,15. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 516/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para compor 1.381 (mil, trezentos e oitenta e um) cestas básicas destinadas aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme prevê a Lei n° 273/2001, que serão distribuídas mensalmente em 06 (seis) remessas em 2023. Valor global R$ 211.058,23. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 517/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para compor 6.545 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco) cestas básicas destinadas aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê a Lei n° 273/2001, que serão distribuídas mensalmente em 06 (seis) remessas em 2023. Valor global R$ 1.000.272,35. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 518/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para compor 12.039 (doze mil e trinta e nove) cestas básicas destinadas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme prevê a Lei n° 273/2001, que serão distribuídas mensalmente em 06 (seis) remessas em 2023. Valor global R$ 1.839.920,37. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 519/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00091, PMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para compor 166 (cento e sessenta e seis) cestas básicas destinadas aos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme prevê a Lei n° 273/2001, que serão distribuídas mensalmente em 06 (seis) remessas em 2023. Valor global R$ 25.369,78. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO nº 528/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057-SRP, PMP/ JMF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 253.800,00. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 535/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062-SRP, PMP/ R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de jovens e adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), ensino de tempo integral e centros