DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO AO CONTRATO Nº 333/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 816/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material e pinto caipira para o fomento da cadeia de avicultura no município de Marabá; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais), Assinatura 11/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 323/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 206/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: FB ENGENHARIA LOCAÇÃO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 38.143.838/0001-07; Valor R$ 134.681,65 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), Assinatura 08/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 337/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 9.812/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 380/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e unidades vinculadas. Empresa: R DA COSTA E MENDONÇA COM. DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39; Valor R$ 180.541,05 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos), Assinatura: 11/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 338/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 7.977/2022- PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023- CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Administrativo nº 34.602/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencia (SRP) Nº 114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e unidades vinculadas. Empresa: R. E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.984.683/0001-08; Valor R$ 92.825,66 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), Assinatura: 09/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 336/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 7.577/2023- PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023- CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Administrativo nº 34.602/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 114/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e unidades vinculadas. Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 299.915,78 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), Assinatura: 09/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) Nº. 33/2022, com fundamento no Art. 75 da Lei 14.133 de 01/04/2021, decreto nº 11.317 de 29 de dezembro de 2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Marapanim, Números e Valores dos Contrato: Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor mensal de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), por 12(doze) meses, totalizando valor global de R$ 37.200,00. Prazo de Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) Partes: Fundo Municipal de Educação de Marapanim e a empresa JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.972.317/0001-71. DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) Nº. 04/2023, com fundamento no Art. 75 da Lei 14.133 de 01/04/2021, decreto nº 11.317 de 29 de dezembro de 2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria pedagógica acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Marapanim - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Marapanim, Números e Valores dos Contrato: Pessoa Jurídica: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.972.317/0001-71. Valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor Global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), por 09(nove) meses. Prazo de Vigência: 03 de abril de 2023 a 02 de dezembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE ADESÃO Contrato Administrativo nº A/2023.006.001-SEMAD/PMM, oriunda da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0030/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0038/2022. Objeto: aquisição de pneus e câmaras, para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001- 49. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, CNPJ/MF nº 31.304.996/0001-52. Valor do contrato: R$ 193.834,70 (cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 10 de maio de 2023 e com termino em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de maio de 2023. Marituba/PA, 12 de maio de 2023. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PP 15-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20230049. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R M A DE CARVALHO - ME. VALOR TOTAL: R$ 36.936,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20230050. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20230051. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 80.500,00 (oitenta mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20230052. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp; CNPJ sob n 05.621.750/0001-02. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 1.096.101,00 (um milhão noventa e seis mil cento e um reais). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Epinet Comercio de Equipamentos de Protecao Ltda; CNPJ sob n 14.984.352/0001-33. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa DMX Comércio, Serviços E Representações Ltda; CNPJ sob n 16.923.018/0001-03. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 76.770,00 (setenta e seis mil setecentos e setenta reais). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa B N de Jesus Ltda; CNPJ sob nº 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 168.189,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta e nove reais). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Fortmix Comercio e Servicos Ltda; CNPJ sob n 47.487.824/0001-00. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 257.827,10 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete e dez centavos). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PROCESSO Nº 002/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 002/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Polymedh. Eireli; CNPJ sob n 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 75.357,00 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 28/04/2023 a