DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500237 237 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-11 SEMED Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 26/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 36/2022-PMGP, homologado em 12/05/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 05/05/2023, ao Objeto: aquisição de 01(um) veículo PICK-UP cabine dupla 4x4(diesel), proposta n° 12884.091000/1220-03, FAF - Equipamentos, emenda parlamentar n° 81000293, Portaria GM n° 2.090 de 30/06/2022, para Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Básica, à empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 07.137.068/0001-66, valor R$ 284.932,00. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI-TP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de pessoa Jurídica para Construção do Porto Urbano-Ribeirinho da Terra do Açaí, no munícipio de Igarapé-Miri, para empresa Plasmiri Serviços, Comércio e Industria LTDA, CNPJ 21.614.539/0001-00. Valor Global R$ 2.230.522,33. Homologado em 12/05/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2021-004. Contrato nº 20210337. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021-004. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Cnpj: 30.148.474/0001-46el Costa & G Ramos Ltda, Cnpj: 33.724.724/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. do Preço: R$ 739.769,00 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais). Da Vigência: Será de 01/07/2021 extinguindo-se em 01/07/2022. Ordenador: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 9/2021-004. Contrato nº 20210338. Modalidade de Licitação: Pregão n° 9/2021-004. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 30.148.474/0001- 46ea P S Castro Comercio Eireli - Epp, Cnpj: 25.080.014/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Do Preço: R$ 1.685.454,50 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 01 de julho de 2021 extinguindo-se em 01 de julho de 2022. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 011/2021. Contrato nº 20210339. Modalidade de Licitação: Pregão n° 011/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 30.148.474/0001-46e G E a Transporte Garrafão do norte Ltda Me, Cnpj: 10.719.196/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Para atendimento ao Transporte Escolar do Municipio. Do Preço: R$ 2.194.772,16 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). Da Vigência: Será de 27 de julho de 2021 extinguindo-se em 27 de julho de 2022. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº 280401/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal-Cnpj: 05.193.123/0001-00e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$ 2.873.630,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº280402/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj: 12.202.342/0001-73e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$ 1.453.500,00 (um milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 extinguindo-se em 31/12/2021. Ordenador: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº280403/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 30.148.474/0001-46e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$ 309.460,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 Extinguindo-Se Em 31 de dezembro de 2021. Ordenador: Maria da Paz Moreira de Souza Santos PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº 280404/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Meio ambiente-Cnpj: 29.895.643/0001- 22e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$ 88.930,00 (oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº 280405/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de assistência Social-Cnpj: 12.918.632/0001- 18e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$ 437.600,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2021. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva PREGÃO Nº 001/2021. Contrato nº 280406/2021. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Básica - Cnpj: 29.840.385/0001-87e J L Vieitas Comercio de Combustivel, Cnpj: 30.217.016/0001-11. Objeto: aquisição de Combustiveis Para Uso da administração Pública. Do Preço: R$506.400,00 (quinhentos e seis mil e quatrocentos reais). Da Vigência: Será de 28 de abril de 2021 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021. Ordenador Responsável: Maria da Paz Moreira de Souza Santos CONTRATO Nº 2021060501. Em Cumprimento da autorização Procedido Pelo Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação de Irituia/Pa, Faz Publicar O Extrato Resumido do Processo de dispensa de Licitação nº 7/2021-060501, a Seguir: Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios Com O Objetivo de Compor O Kit - alimentação Parta atender O Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae dos alunos Matriculados na Rede de Ensino do Municipio de Irituia/Pa. Contratada: a M F Comercio de Produtos alimenticios Eireli, Cnpj: 14.514.686/0001-43. Valor da Contratação: R$ 247.199,40 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. declaração de dispensa de Licitação: a Secretaria de Educação do Município de Irituia/Pa no Uso de Suas atribuições Legais e Considerando o Que Consta deste Processo administrativo, Vem Emitir a Presente declaração de Contrato nº 2021060501. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006 SMS Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-006 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E PACS DE ITUPIRANGA. Contrato: 20230149. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: EDGAR CEZAR SANTANA, CPF: 092.268.182-15. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 25/04/2023. ASS. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ - CAR Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-009 SEMEDI Origem Dispensa de Licitação nº 7.2023-009 SEMEDI. Objeto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Contrato: 20230159. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratado: Antônio Luiz Ramalho de Almeida CPF: 244.153.166-20. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 12/05/2023 a 31/05/2023. Assinatura: 12/05/2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006 SMS. Origem O Fundo Municipal de Saúde torna público que RATIFICOU no dia 25/04/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-006 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E PACS DE ITUPIRANGA. Para a seguinte proponente: Contratado: EDGAR CEZAR SANTANA, CPF: 092.268.182-15. Valor Mensal: R$ 2.000,00. Itupiranga, 25 de abril de 2023 ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0009 SEMED Origem: A Secretaria Municipal de Educação torna publico que ratificou em 12/05/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-0009 SEMED, que versa sobre: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. contratado: ANTONIO LUIZ RAMALHO DE ALMEIDA CPF:244.153.166-20. Valor Total: R$ 100.000,00. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela comissão de licitação e ratificada pelo Sr. Artur dos Santos Oliveira, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 008/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e Carimbos Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 29/05/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 12 de maio de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AT A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 289/2023/CPL, Beneficiário - : GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 07, 11, 16, 28 e 34, perfazendo o Valor Total de R$ 1.599.369,90 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 290/2023/CPL, Beneficiário - : CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 15, 24 e 25, perfazendo o Valor Total de R$ 523.104,00 (Quinhentos e vinte e três mil, cento e quatro reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 291/2023/CPL, Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 06, 18, 19, 30, 31, 32, 33, 36 e 37, perfazendo o Valor Total de R$ 776.081,15 (Setecentos e setenta e seis mil, oitenta e um reais e quinze centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292/2023/CPL, Beneficiário - : JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 08, 13, 14, e 29, perfazendo o Valor Total de R$ 141.292,30 (Cento e quarenta um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2023/CPL, Beneficiário - : PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 02, 09, 10, 12, 17, 22, 23, 26, e 27, perfazendo o Valor Total de R$ 809.494,50 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 128/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 29.366/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 12/05/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 335/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 25.154/2022- PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 072/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de drenagem na travessa CEL Manoel Bandeira com a Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova, município de Marabá/PA. Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA, CNPJ: 09.269.899/0001-17; Valor R$ 470.819,73 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos), Assinatura 11/05/2023, Vigência: 11/03/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 334/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 8.430/2023- PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 017/2023- CEL/SEVOP/PMM, originado do Processo Nº 20.940/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de