DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230671 ORIGEM: PREGÃO Nº 096-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230690 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 130.933,65 (cento e trinta mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230663 ORIGEM: PREGÃO Nº 100-2023-FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L S DA CUNHA LTDA,OBJETO: Contratação de Empresa para manutenção dos playgrounds, com fornecimento de peças, atendendo as necessidades das Unidades de Ensino Infantil de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 207.839,83 (duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230692 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 40.005,39 (quarenta mil, cinco reais e trinta e nove centavos).VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023/CPL. O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 107/2023/FME - Modalidade: Concorrência N° 010/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, Pracinha e outros ambientes, situado na rua Flor Vitoria Regia, s/n, Chacreamento Imperial, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023/CPL O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 054/2023/CPL Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais e bombas de infusão para administração de dieta enteral em regime de comodato, para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 25 de maio de 2023, às 08:00. sendo disponibilizado na integra o edital e as alterações, para consulta e baixa(download)no site.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Canaã dos Carajás - PA, 12 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2023. Contrato nº 0905001-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema - Pará. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, com CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no Municipio de Capanema. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 594.830,74 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Data: 09 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Convite nº 005-2022. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2001001-2022. Convite nº 005/2022. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação de prédio público para funcionamento de abrigo de animais, na Cidade de Capanema/Pa. Contratado: Estrela Multiserviços Eireli CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: F. ARAUJO DA CUNHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ/MF nº 19.558.415/0001-03. Origem: Dispensa Nº 023/2022-D Contrato: Nº 216/2023-FME, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉC N I CO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES - PA. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretarias Contratada: JS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ 33.650.298/0001-34 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP-PMC Contrato: nº 083/2022-FMMA Contrato: nº 085/2022-PMC, Contrato: nº 086/2022-FMS Contrato: nº 087/2022-FMAS e Contrato: nº 089/2022-FME Objeto: Aquisição De Combustível, Óleo Lubrificante, Gás GLP E Água Mineral, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Do Município De Chaves - PA O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: WS ALMEIDA FABRICAÇÃO DE POLPAS E COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ nº 33.643.463/0001-20 . Origem: Pregão Eletrônico Nº 004/2022-SRP-PMC Contrato: nº 035/2023-FME- Valor estimado: R$ 390.901,45, Contrato: nº 036/2023-FME- Valor estimado: R$ 167.392,45. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal Educação. Data de assinatura: 25/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVÉS DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data da Retificação: 13 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-004 OBJETO: CONTRATAÇÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (PMSB), COM MAO DE OBRA QUALID=FICADA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data da Retificação: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: ALIANÇA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINSITRATIVO EIRELI, CNPJ 16.807.274.0001/27 Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Vigência: 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1304001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: SUA MUSICA DIGITAL SERV. PARA ARTISTAS PROD E EDITORA LTDA, CNPJ 37.253.847/0001-98 Valor Total: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de maio de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, no uso de suas atribuições, vem RETIFICAR o aviso de ratificação do Processo de Chamada Pública Nº 003/2023 - SEMED, objeto: Chamada pública para AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023. RETIFICA-SE NOS SEGUINTES TERMOS: Onde se lê: "Vencedora: Associação de Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 45.716,40". Leia-se: "Vencedora: Associação de Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 45.156,70". Onde se lê: "Vencedora: Associação dos Produtores Familiares Hortifrúti Granjeiro Quilombola - ASPROFAGQ. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 78.147,70". Leia-se: "Vencedora: Associação dos Produtores Familiares Hortifrúti Granjeiro Quilombola - ASPROFAGQ. CNPJ: 19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 79.358,10". CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-09 SEMED Objeto: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 25/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-10 SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 25/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO. Pregoeira.