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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 235

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500235 235 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preço a eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimentos de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria. Empresa e preço registrado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - 29.187.356/0001-68, no valor de: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preço a eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimentos de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria. Empresa e preço registrado: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 34.640.631/001-97, no valor de: R$ 133.580,00 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 05 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 008/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 Item 1, no valor global de R$ 7.757,90 (Sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA - 44.390.720/0001-86; Itens: 2, 4 e 5 no valor global de R$ 146.184,00 (Cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais); NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - 23.882.208/0001-87, Itens: 6, 11, 12, 22, 23, 27, 28 e 30, no valor global de R$ 85.552,50 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - 30.313.649/0001-23, itens: 7, 8, 9, 10 e 15, no valor global de R$ 99.670,00 (Noventa e nove mil e seiscentos e setenta reais); BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. - 27.897.589/0001-29, itens: 13, 14 e 25 no valor global de R$ 35.110,00 (Trinta e cinco mil e cento e dez reais); JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - 20.174.278/0001-92, itens: 16, 17, 18, 21, 34 e 37, no valor global de R$ 166.182,00 (Cento e sessenta e seis mil e cento e oitenta e dois reais); IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - 23.106.657/0001-33, Itens: 24, 29 e 36, no valor global de R$ 23.426,32 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte seis reais e trinta e dois centavos); VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI - 05.626.958/0001-06, item: 26, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais); L CARVALHO COMERCIO E SER V I CO S EIRELI - 20.991.432/0001-19, itens: 31, 32 e 33, no valor global de R$ 8.185,00 (Oito mil , cento e oitenta e cinco reais); ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRON I CO S , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 18.828.894/0003-30, item: 35, no valo global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) Brasil Novo, PA, 05 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 009/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, empresas: BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA - 26.437.725/0001-35, itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 20, 21, 25, 27, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 47, 58, 80, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94, no valor global de R$ 415.495,60 (Quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA - 03.782.783/0001-09, itens: 5, 17, 23, 24, 26, 29, 40, 41, 42, 45, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 81 e 95, no valor global R$ 93.737,30 (Noventa e três mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 37.556.213/0001-04, itens: 6, 10, 18, 35, 48, 49, 50, 55, 65, 69 e 70, no valor global de R$ 64.231,84 (Sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos); MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -37.730.050/0001-34, itens: 8, 22, 28, 43, 44, 46, 51, 52, 53, 54, 64, 67, 71, 72, 78, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, no valor global de R$ 168.263,00 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais) e MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - 47.891.691/0001-24, itens: 13, 16, 19, 32, 59 e 79, no valor global de R$ 63.464,00 (Sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), Brasil Novo, PA, 5 de maio de 2023. À COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 151/2022 PREGÃO 015/2022 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: A M Abucater De Santana - Me, CNPJ nº 13.619.970/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato nº 151/2022. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022803. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Alvenaria, Com 04 (Quatro) Salas, Emei Sete Anões, na Rua Magalhães Barata, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: São Francisco Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.639.703,93 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e três reais e noventa e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Gelly de Jesus Lima Sanches - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022804. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Bela Vista, Com 04 Salas de Aula, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: D. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 709.414,05 (setecentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves, 12 de maio de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMC/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço Em Exames de análise Clínica, Visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicatários: E. P. de Lima Ltda - CNPJ Nº 08.874.222/0002-26, Valor de R$ 1.694.895,20; a. P. S. Assunção Laboratório Eireli - CNPJ Nº 33.582.975/0001-24, Valor de R$ 1.430.113,30; E. de S. Rodrigues Ltda - Cnpj nº 22.247.226/0001-24, Valor de R$ 1.021.509,50. Data da Homologação: 12/05/2023. Cametá/Pa, 12 de maio de 2023 KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria destinado a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa E demais Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 26 de maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 12 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 030/2021 - PMC/SMS. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de transporte Fluvial no Trecho Cametá/Belém/Cametá, Visando atender aos pacientes do Programa de Tratamento Fora do domicílio - PTFD. Contratado: M. S. Leão Transporte de Passageiros Eireli, CNPJ Nº 33.672.216/0001-52. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.04.2023 e finalizando em 12.04.2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-PMC. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Itens Para desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos diversos, Uniformes Esportivos, acessórios Para Ginástica E artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Vencedores: ARP nº 1.007/2023-PMC/SEMED-A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14. Itens: 33, 34, 41, 42. Valor: R$ 109.100,00. ARP Nº 2.007/2023- PMC/SEMED-IN Prime Serviços E Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63. Valor: R$ 885.080,00. ARP Nº 3.007/2023-PMC/SEMED-L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95. Itens: 5, 6, 65, 66, 67, 68, 69, 70. Valor: R$ 156.940,00. ARP Nº 4.007/2023-PMC/SEMED - Mais Esporte Comercio de artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Itens: 64. Valor: R$ 53.250,00. ARP Nº 5.007/2023-PMC/SEMED - Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Itens: 43, 44, 59. Valor: R$ 29.800,00. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230673 ORIGEM: PREGÃO Nº 096-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 96.778,70 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230670 ORIGEM: PREGÃO Nº 096-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 49.473,80 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023