DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 08/05/2023, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 88.000,00. CNPJ CONTRATADA: 39.611.673/0001-13 A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 20230008, Adesão nº A/2023-001-CMVX. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, representada pelo Ver. Presidente, Sr. Benedito Wilson Dias Castro. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - inscrita no CNPJ nº: 03.485.317/0001-53. Objeto: o presente termo objetiva o apostilamento, da alteração da Dotação Orçamentária, passando a vigorar no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Projeto/atividade: 2.036 - Manutenção do Legislativo Municipal; Classif. econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção; Subelemento: 3.3.90.33.99 - Outras despesas com locomoção. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará através do Sr. Secretário, Jefferson Felgueiras de Carvalho, informa aos interessados que o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Emeif 08 de Dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula, com data de Reabertura marcada para o dia 18/05/2023, ás 15h, fica SUSPENSA em razão de orientação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. A reabertura será divulgada em momento oportuno e publicada em Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Pará e Jornal de Grande Circulação. Abaetetuba/Pa, 12 de maio de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna - se sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico 009/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, educativo, educativo AEE, educativo AEE II, esportivo manicure enxoval de bebe corte e costura, e higiene e limpeza, para atender a demanda das secretarias e outros órgãos desta prefeitura. Publicado no DOU em 10/05/2023, n° 88, pág. 253 MARCIO ANTÔNIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO DISPENSA. Nº 2022.0104.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: JOSÉ ILTON PORFÍRIO. CPF: 611.218.432-04. Contrato nº. 22/0112-002. Dotação Orçamentária: 2.322, 2.251. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte: 15000000, 16600000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/01/2023 até o dia 13/01/2024. Este termo aditivo do contrato original terá reajuste de valor o que corresponde a 5,45% do valor original do contrato. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 19/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP 30/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001- 12, Empresa: DIAGNOSTICA BRASIL COM. & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.860.709/0001-80, contrato nº. 23-0413-005, valor total R$ 71.676,20. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde - FMS- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 13/04/2023. EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69, contrato nº. 23-0511- 001, valor total R$ 4.430.503,87. Dotação Orçamentária: 2029, 2034, 2046, 2051, 2058, 2075, 2077, Fonte: 15001001; 15730000; 17090000; 15400000; 15420000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, de acordo com os termos e regras instituídos no Termo de Referência da adesão n° 001/2023-SESMA- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-028 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.028 SEMAD/PMA, no valor total de R$ 1.627.513,50 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03. Ananindeua/PA, 12 de Maio de 2023 THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal SEMAD/PMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 71, PÁG. 322, em 13/04/2023, para ajustes no edital. Ananindeua/PA, 12 DE MAIO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9025/2023. Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Uniformes, Bolsas, Chapéus e Botas, Para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - Ace, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Programas de Atenção Primária à Saúde e Demais Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedora e valor: F M Cavalero Ltda, CNPJ: 08.046.067/0001-79, R$ 171.782,00; a empresa Proteggere Industria e Comercio de Epi S Ltda, CNPJ: 12.670.981/0001-63, R$ 8.731,80; Sagati Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda, CNPJ: 22.327.120/0001-30, R$ 16.082,00; V S Company Ltda, CNPJ: 35.273.974/0001-23, R$ 358.668,48; Barcarena/Pa, 12 de maio de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-018. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: O. Da S. R. Rodrigues - Me. Contrato nº 20230863. Valor Global: R$ 652.877,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA).Vigência: 11/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-018: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA) CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens: 001, 002, 003, 004. Valor: R$ 1.305.754,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-018. Data da assinatura: 02/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023-040. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos de pequenos, médio e grande porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 25/05/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023-046. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de panificação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 26/05/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Gloria, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/Pa, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança PA Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2023-049. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção (TIPO A), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança, Data 25/05/2023 as 14.00 Local Portal da Licitanet disponível em http://licitanet.com.br. Edital disponível em: Portal da Licitanet: Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023-050. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de segurança particular nos eventos promovidos para Prefeitura Municipal de Bragança, através de Secretaria Municipal de Cultura e Desportos. Data 29 05 2023 as 08.30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Gloria, SN, Bairro Riozinho, cidade de Bragança PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass., Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/Pa, Mural de licitação do site do TCM PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 12 de maio de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro