DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 048/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº. 065/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção de drenagem pluvial em PEAD, nas Ruas Francisco Moisés de Souza, R. Cap. Francisco Teixeira, R Pedro de Oliveira Marquês, R. Dom Manoel Rocha e R. Prefeito Corado Roberti - centro - Tocantins/MG a partir do recurso recebido pela Prefeitura Municipal de Tocantins em decorrência de projeto de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias - BDMG -Contrato BDMG/BF Nº 352.400/22. CONTRATADO: FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.477.109/0001-01. VALOR: R$ 2.484.029,86 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Data: Tocantins (Mg), 08 De Maio De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 278/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/05/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 12 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público à abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Item, objetivando a aquisição de roçadeira e bomba costal manual, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Seção de Vigilância Ambiental em Saúde/Projeto de Limpeza e Manutenção dos Córregos Barreiro Grande, Buritizinho e Seco do Município de Três Marias, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 15/05/2023 às 13h:00min até dia 26/05/2023 às 12:59h. INICIO DA SESSÃO: 13:00h do dia 26/05/2023. Modo Aberto. Consultas ao edital e divulgação: nos sites www.licitanet.com.br e www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias-MG, 12 de maio de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 122/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Pintura da Farmácia Municipal. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 25/05/2023. Início da Sessão de Lances: 25/05/2023 a partir das 08h30m. Três pontas-MG, 12 de maio de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a SUSPENSÃO sine die da Chamada Pública nº 1/2023, com vista à seleção de Projetos de Gestão Operacional do Hospital e Maternidade Municipal Dr Odelmo Leão Carneiro e Anexo (antigo Hospital Santa Catarina) do município de Uberlândia, para possíveis readequações do Plano de Trabalho pela SMS. Uberlândia-MG, 11 de maio de 2023. CLAUBER LOURENÇO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2022 - Extrato do 4º Termo aditivo referente ao contrato nº 061/2022, decorrente do P.L nº 052/2022 - TP nº 014/2022 - Contratada: Agroblock Serviços Ltda-EPP- CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Prorrogação: Por mais 60 dias. Varzelândia/MG, 28 de abril de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2022 - Extrato do 3º Termo aditivo referente ao contrato nº 078/2022, decorrente do P.L nº 072/2022- TP nº 019/2022 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Prorrogação: Por mais 02 meses. Varzelândia/MG, 08 de maio de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2022 - Extrato do 3º Termo aditivo referente ao contrato nº 080/2022, decorrente do P.L nº 074/2022 - TP nº 022/2022 - Contratada: Rodrigues Construções E Transporte Eireli-EPP - CNPJ: 26.861.341/0001-45 - Prorrogação: Por mais 90 dias. Varzelândia/MG, 08 de maio de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 074/2021 - Extrato do 4º Termo aditivo referente ao contrato nº 074/2021, decorrente do P. L. nº 035/2021 - TP nº 001/2021 - Contratada: C & R Engenharia E Construções Ltda-EPP - CNPJ: 18.666.391/0001-43 - Prorrogação por mais 06 meses. Varzelândia/MG, 10 de novembro de 2022. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 157/2023. O Município de Vazante-MG torna público Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 29/2023, critério de julgamento: menor preço lote. Objeto: Aquisição de kits para atender as exigências do programa "Saúde com Agente" (colete, chapéu, bolsa, medidor de pressão arterial e oxímetro); na qualificação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, em atendimento a Portaria MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, destinado a Participação exclusiva de Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte/Equiparado. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 29/05/2023 as 09 horas. Data e horário do início da disputa: dia 29/05/2023 às 09h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante-MG, 11 de maio de 2023. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório N° 096/2023 - A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 096/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco-MG, 11 de maio de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PL Nº 009/2023 - PE Nº 003/2023 - Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 002/2010 e pela Res. nº 013/2021 do dia 13/04/2021, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme Edital e seus anexos. Interessado: CONSMEPI. Envio da Proposta Eletrônica: Até às 07h59min do dia 26/05/23. Abertura: 08h do dia 26/05/23. Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: No site www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31) 3852-1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h às 11h e de 13h às 17h. Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Portaria nº 018/2023 de 19/04/23: Dispõe sobre designação de pregoeiros do CONSMEPI. Valor estimado global de contratação: R$ 4.375.619,55. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Edital Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CONSMEPI. Site: www.consmepi.mg.gov.br, tel.: (31) 3852-1541 ou na sede no CONSMEPI. João Monlevade-MG, 12 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO LAGE Presidente do CONSMEPI