DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ $ 172.765,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). Em 25 de abril de 2023. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Comissão Especial de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Especial de Licitações MANUELLA DE MENDONÇA C. SOUZA Comissão Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), para a rua João Matias de Oliveira, a ser executada na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$576.577,97 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Em 12 de maio de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: Contratação de serviço de castração em unidade Móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica em fêmeas e machos das espécies canina e felina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante SC SERVICOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). Em 12 de maio de 2023. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 031/2023, Credenciamento 005/2023, para o credenciamento de pessoas para prestação de serviços de eletricista, em atendimento a demanda ocasional dos órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto. Contratação PJ do ramo pertinente, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços manutenção prédio onde funciona E. M. Canarinhos Brasileiros. Abertura: 01/06/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Santos Dumont-MG, 12 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. Diante da documentação apresentada pela Srª. Maria Aparecida Alves, nos termos do Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO SIDERÚRGICO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, PARA SER APLICADO NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ficando as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 210071.1545211122.051.33903600000.15000000000 (F329). Em 11 de maio de 2023. DIDI GONÇALVES COUTO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 13/06/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 13/06/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 43/23 - T.P. nº 04/23. Obj: Construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação no Município de São João da Ponte- MG - Projeto Mãos Dadas, por meio do TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000055/2023/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Educação e a Pref. de São João da Ponte. Abertura: dia 30/05/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte-MG, 12 de maio de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023 - PAL Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais, Exercício 2022. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ Nº 05.527.077/0001-38. Reequilíbrio Econômico Financeiro, acréscimo no Item nº 01: Gasolina Comum. Valor Unitário: R$ 5,40. Valor Global Contrato: R$ 553.571,26. Data: 08/03/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PAL Nº 45/2023. Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de mão de obra mecânica, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas, (por horas), pertencentes à frota do Município de São José do Jacuri, conforme especificações no Edital e Anexo, para o exercício 2023. Período Credenciamento: 23/05/2023 a 23/05/2024, de 08h00min às 16h00min em dias úteis. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. Edital e anexo no site: www.saojosedojacuri.mg.gov.br. São José do Jacuri-MG, 12 de maio de 2023. JULIANA PAULA F. DE F. MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 043/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Readequação de Ponte em Estrada Vicinal no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 897217/2019 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Ministério do Desenvolvimento de Regional, nos termos do Processo Licitatório nº 075/2021, sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/2021. Contratado: Lube Metal Ltda - ME. Fica prorrogada a vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial no dia 08 (oito) de maio de 2023 e termo final dia 08 (oito) de maio de 2024. São Roque de Minas, 08 de maio de 2023 - Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo Licitatório N.º 040/2023. O Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do referido processo, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar das escolas municipais da rede pública de ensino e demais Secretarias Do Município De Serranópolis De Minas - Contratadas: Armazém Supermercado LTDA R$ 229.710,32 ; Extra Plasti LTDA - R$ 397.422,15; Marli Mendes Batista Aguiar - R$ 385.063,60; Minelvino Fagner Nogueira Gonçalves - R$ 249.456,00 - Natalia Distribuidora LTDA - R$ 96.480,15 - Pablo Oliveira Silva - R$ 1.059.241,35 - Pão De Ouro Padaria E Confeitaria De Porteirinha LTDA- R$ 90.588,52-Paulo Ricardo Barbosa - R$ 76.284,50 - Supermercado União De Porteirinha LTDA -R$ 795.879,25-WANA HORTFRUTTI LTDA - R$ 298.823,70 . Serranópolis de Minas-MG, 12 de maio de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS