DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 050/2023 - Processo Licitatório 059/2023 - Dispensa Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 059/2023 - Dispensa Nº 007/2023, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, sendo contratada a empresa: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 26.233.192,56 (vinte e seis milhões duzentos e trinta e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). As despesas provenientes do objeto desta licitação encontram-se provisionadas na seguinte unidade e dotação orçamentária: 0210 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 021001 - Administração Geral da SEMAM, 17.512.0069.1292 - Construção de ETE - 4.4.90.51.00 obras e instalações. O prazo para EXECUÇÃO dos serviços contratados será de 15 (quinze) meses, contados da data de recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço - ANEXO XIII do Edital, emitida pela CONTRATANTE. Mediante celebração de termo aditivo, o presente contrato administrativo poderá ser prorrogado se houver manifesto interesse da CONTRATANTE (ART. 65, INCISO I, da Lei nº 8666/1993) ou de ambas as partes, observado o que estabelece o art. 57, inciso I, da Lei nº 8666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, tipo menor preço, no dia 25/05/2023 às 14:00hs (quatorze horas). Objeto: Contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamento laboratorial analisador automático bioquímico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera-MG, 12 de maio de 2023. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Proc. 67/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária a fim de promover a regularização fundiária - REURB de núcleo urbanos informais, na modalidade REURB-S, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura 26/05/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 74/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 074/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, objetivando a aquisição de um veículo novo, zero km, tipo caminhão baú refrigerado. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 12 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida-MG, 26 de abril de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Contrato oriundo da CC 007/2023. Contratada: EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Movimentação de Terra, Drenagem, Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na Rodovia MG-232 no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$ 3.035.186,92 (três milhões, trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2032 A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, HOMOLOGAM o Processo Administrativo de Compras nº. 022/2023, Chamamento Público nº. 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ $ 172.765,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). Em 25 de abril de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 045/2023, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 045/2023, que visa a contratação de serviço de castração em unidade Móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica em fêmeas e machos das espécies canina e felina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante SC SERVICOS E COMERCIO LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). Santana do Paraíso, 12/05/2023. Em 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência nº 006/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 006/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), para a rua João Matias de Oliveira, a ser executada na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$576.577,97 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 12 de maio de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito