DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500230 230 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo Licitatório Nº. 091/2023, Pregão Presencial nº. 034/2023, Registro de Preço n° 040/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para pinturas dos prédios públicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Sendo vencedor ROBSON APARECIDO DE MORAES 07323406676, CNPJ N° 17.498.131/0001-43, com o valor total de R$ 269.610,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais). Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024. Em 5 de maio de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos E X T R AT O EXTRATO DE RESCISAO DE ATA DE REGISTRO Processo Licitatório Nº 219/2022, Pregão Eletrônico Nº 001/2022, Registro de Preço n° 048/2022, com o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de consumo e hospitalares que serão utilizados na atenção primaria de Saude (Unidade Básica de Saude e Saude da Família) conforme necessidade das unidades de saúde de acordo com a RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saude), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica rescindido na data de 12 de maio de 2023 a ata de registro de preço n° 081/2022 Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Odontológicos, CNPJ N° 39.707.683/0001-57. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 12/05/2023. E X T R AT O Processo Licitatório Nº 095/2023, Concorrência Pública Nº 004/2023, com o objeto: objeto Concessão de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do Estádio Municipal Joao Luiz de Souza, conforme Lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 091/2023, Pregão Presencial nº. 034/2023, Registro de Preço n° 040/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para pinturas dos prédios públicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Sendo vencedor ROBSON APARECIDO DE MORAES 07323406676, CNPJ N° 17.498.131/0001-43, com o valor total de R$ 269.610,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dez reais). Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Paraisópolis torna pública a adjudicação realizada na data de 28 de abril de 2023 do objeto do Processo Licitatório n.º 71/2023, Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - Aquisição de de 01 retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais - Convênio SICONV n.º 937482/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA . Em 12 de maio de 2023. EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Paraisópolis torna pública a homologação realizada na data de 28 de abril de 2023 do objeto do Processo Licitatório nº 71/2023, Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - Aquisição de 01 retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais - Convênio SICONV n.º 937482/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA . Em 12 de maio de 2023. EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG torna pública a primeira Retificação do Edital publicado no DOU na data de 05/05/2023, na seção 3, página 229, Pregão Eletrônico n.º 035/2023, Processo Licitatório n.º 100/2023, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de bebedouros de água industrial de coluna com capacidade de 100 litros mais filtro para atender a demanda dos Departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses. Passa a ser o Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 30/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: Dia 30/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: Dia 30/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra- se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em 12 de maio de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROC. ADM. Nº 124/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI SÃO FRANCISCO, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 06/07/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 10 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROC. ADM. Nº 130/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI Professora Ivanize Prado Vasconcelos, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 11/07/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 10 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Passos - Concorrência nº 7/2023 - PROC. ADM. Nº 129/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da ampliação do CEMEI Professora Pioleti Piassi, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 04/07/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 10 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Registro de Preços. "Menor Preço Por Item". A Prefeitura de PEDRA AZUL/MG, torna público que estará realizando no dia 25/05/2023 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DECISÕES JUDICIAIS E COMPLEMENTARES DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Licitação para ampla concorrência. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul-MG, 12 de maio de 2023. JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 029/2023 - Pregão Eletrônico 009/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de lubrificantes e filtros automotivos, abertura da sessão pública no dia 29/05/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 057/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 018/2023, objetivando a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - maior preço; Data/horário: 29/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora-MG, 12 de maio de 2023. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira