DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500256 256 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CREDENCIAMENTO N° 6/2023 Fica suspenso o Credenciamento n° 006/2023-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM: Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Cirurgia Pediátrica, Anestesia Pediátrica, Nefrologia, Terapia Ocupacional, Pneumologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Nefropediatria, Neuropediatria, Psiquiatria Pediátrica, Ortopedia Pediátrica, Geriatria, Hepatologia e Hematologia - SAÚDE, em decorrência do ajuste nos itens da planilha do Anexo I do Termo de Referência, passando assim nova data do período de recebimento: 15/05/2023 a 14/06/2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 33/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para pretação de serviço de link de acesso de internet por meio de internet protocolo (ip, estatístico, visando acessos permanentes e completos para conexão da secretaria municipal de saúde de Araripina e unidades municipais de saúde á rede mundial de computadores, por link estatístico, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos. segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 15 MAIO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 30 de MAIO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 30 de MAIO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 159.200,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 12 de maio de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 19/2023 Sine Die PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 A prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Comissão de Licitação, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital de Pregão Eletrônico PMA nº 019/2023, Processo Licitatório nº 038/2023 que tem com objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE, que terá SUSPENSÃO "SINE DIE" para readequação do Termo de Referência e descrição dos itens dos lotes, anexo I do Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações na sala da CPL, ou por email [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 10 de maio de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, referente a TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 025/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONCRETAGEM DO PISO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, que a empresa W H B ENGENHARIA LTDA - ME, atende as exigências da planilha de custos. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 I g E s R Fs R k y g w P U - LemC4QvopmbIOof6n?usp=share_link,bem como, na sala da CPL com sede a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047,São Miguel - Arcoverde PE. Arcoverde/PE, 11 de maio de 2023. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 041/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 153.000,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.05.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.05.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 12 de Maio de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a instalação de rede de gases medicinais, sendo em conformidade com as especificações, valores e quantidades definidas no instrumento convocatório, para o Fundo Municipal de Saúde do Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 94.664,89. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.05.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.05.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 12 de Maio de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 013/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ELEVA CAPACITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.866.048/0001-90 Objeto: Aquisição de projeto composto por seleção qualificada de obras literárias e serviços integrados objetivando a formação de leitores, com proposta didática baseada na arte de contar histórias, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e esportes, , conforme detalhamento a seguir: ITEM 01 - QUANT: 843 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$352.374,00. ITEM 02 - QUANT: 1056 - VALOR UNIT: R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$441.408,00. ITEM 03-QUANT: 2090 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 873.620,00. - ITEM 04 - QUANT: 2238 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 935.484,00. ITEM 05 - QUANT: 2453 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.025.354,00. ITEM 06 - QUANT: 2848 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.190.464,00. ITEM 07 - QUANT: 3160 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.320.880,00. ITEM 08 - QUANT: 2664 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.113.552,00. ITEM 09 - QUANT: 3064 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.280.752,00. ITEM 10 - QUANT: 281 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 117.458,00. ITEM 11 -QUANT:352 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 147.136,00. ITEM 12 - QUANT: 696 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: 290.928,00R$. ITEM 13 - QUANT: 746 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 311.828,00. ITEM 14 - QUANT: 817 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 341.506,00. ITEM 15 - QUANT: 949 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 396.682,00. ITEM 16 - QUANT: 1053 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 440.154,00. ITEM 17 - QUANT: 887 - VALOR UNIT. R$ 418,00 - VALOR TOTAL: R$ 370.766,00. Valor total do Contrato R$ 11.377.124,00 (onze milhões,trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência:11/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 CPL/O. CONTRATADA: JL MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.560.289/0001-57. OBJETO: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 057/2022 CPL/O, cujo objeto é a execução da pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Vias no Município de Caruaru/PE - LOTE I. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de fevereiro de 2023 e termo final a data de 18 de maio de 2023; e fica acrescida a quantia de R$ 49.398,08 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos), equivalente a 21,05% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ 286.051,65 (duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data: 15/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021 CPL/O. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 029/2021 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de unidades de ensino, localizadas no Município de Caruaru/PE - LOTE II (Reforma da Escola Municipal Cônego Júlio Cabral). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de maio de 2023 e termo final a data de 02 de julho de 2023. Data: 24/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2032 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2032 - CPL/E - Devido a necessidade da respostas a questionamentos ao edital do Pregão acima mencionado a sessão de abertura prevista para o dia 15 (quinze) de maio de 2023 às 09h30 fica adiada SINE DIE. Informações nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru- PE - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo CEL. 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de maio de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Infantil, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Caruaru e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora as empresas ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 36.441.415/0001-48 para o item 01. L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ/MF Nº 20.470.692/0001-49 para os itens 02,03 e 04. BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.177.467/0001-04, para os itens 05,06,07,11 e 13. NEVALTO DE SOUSA PEREIRA, CNPJ/MF Nº 21.187.875/0001-14 para os itens 08 e 09. E a empresa LEÃO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.932.061/0001-46 para os itens 12,14 e 15. Perfazendo o valor total R$ 399.685,00 (Trezentos e noventa e nove mil,seiscentos e oitenta e cinco reais).Em consequencia determino que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 12 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 008/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.649.947,94 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) à empresa VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.596.559/0001-78; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de estrada não pavimentada com polímero a base de água, na Zona Rural do Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.