DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caruaru/PE, 12 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 CPL - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 CPL/E - RGISTRO DE PREÇOS 015/2023 - CL/E . OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos e panificação, e Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres. Valor Total estimado: R$ 127.995,57 (cento e vinte e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 29 de maio de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016- 745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de maio de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 46.194.914/0001-31.Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de papel A4 para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru conforme descrições dos itens a seguir: Item 01 - UNID:Pacote/resma - QUANT. 9.222 - MARCA: Report - VALOR UNITÁRIO R$ 20,21 - VALOR TOTAL R$ 559.129,86; Item 02 - UNID: Pacote/resma - QUANT. 27.666 - MARCA: Report - VALOR UNITÁRIO R$ 20,21 - VALOR TOTAL R$ 186.376,62 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 745.506,48(Setecentos e quarenta e cinco mil,quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos).Vigência: 12/05/2024. Caruaru, 15 de maio de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.Mychely de Souza Martins-Secretária de Administração.Dayse Willyane Santos Silva-Secretária Fundo Municipal de Assistência Social.George Veloso de Melo- Secretário de Saúde.José Manoel Pereira Rodrigues-Secretário de Desenvolvimento Rural.José Lino Portela Neto-Secretário de Governo.Ângelo Dimitri Bezerra Almeida da Silva-Procuradoria Geral do Municipio.Andrea Ribeiro Lima - Secretária da Fazenda. Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade-Secretário de Desenvolvimento Econômico.Luana Marabuco Lopes de Lima-Secretária de Políticas para Mulheres.Rafael Dantas Martiniano Lins- Fundação de Cultura.Manoel Luis Àvila-Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.João Patricio da Silva Filho-Secretário de Ordem Pública.Paulo Augusto Santos Silva-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Andrews de Melo Silva- Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras.Edson Nobrega de Almeida-Autarquia de Mobilidade,Trânsito e Transporte.José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior-Ceaca.Francisco de Assis Batista da Silva-Urb. Fernanda de Melo Barbosa-Caruaruprev. Severino Antonio dos Santos-Controladoria Geral de Município.Heleno José Gomes Júnior-Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 026/2023 - Registro de Preço nº 017/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Ferramentas e Analisadores para o Setor de Engenharia Clínica da Rede Municipal de Saúde de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 07.514.710/0001-89, no item: 11. Perfazendo o valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). 2. AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, no item: 30. Perfazendo o valor total de R$ 476,98 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). 3. ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ nº 19.026.964/0001-37, no item: 31. Perfazendo o valor total de R$ 4.652,95 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 4. CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ nº 21.137.143/0001-10, no item: 9. Perfazendo o valor total de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). 5. DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 42.577.160/0001-48, no item: 22. Perfazendo o valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). 6. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, nos itens: 21 e 28. Perfazendo o valor total de R$ 1.086,52 (um mil e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 10.296,45 (dez mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 12 de maio de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00036/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa objetivando a aquisição de veículos (tipo van/furgão) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, incluindo o fundo municipal de saúde de casinhas, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$645.558,09. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de maio de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de maio de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 11 de maio de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no dia 11/05/2023 - Edição: 89 - Seção: 3 - Página 278. ONDE SE LÊ: (...) PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023 (...) (...) Processo Licitatório Nº 080/2023 (...) LEIA-SE CORRETO: (...) PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023 (...) (...) Processo Licitatório Nº 088/2023 (...) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 20/2023 Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2023, referente ao PROCESSO nº 096/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia Industrial e processamento de enxoval hospitalar com prestação de serviços de recolhimento, transporte, pesagem, classificação de roupa suja, lavagem em lavadora com barreiras, secagem, calandragem, com dobradura simples, classificação final, embalagens e entrega dos kits de roupa limpa, destinado ao Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, durante um período de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Termo de Referência. EMPRESA: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A, CNPJ nº 06.272.575/0048-03, localizada na Av. Doutor Rinaldo de Pinho Alves, 2680, Galpão 3, Paratibe, Paulista / PE VALOR: R$ 14.935,00 (catorze mil e novecentos e trinta e cinco reais). Gravatá/PE, 12 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 0117/2022-CPL. Pregão Eletrônico nº 050/2022 Na Publicação realizada na Seção 3, ISSN 1677-7069, quinta-feira, 11 de maio de 2023, Nº 89, quanto ao objeto licitatório para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis de origem animal e embutidos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, necessário se faz a retificação para onde se lê: Empresa: SDM DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº45.277.978/0001-33. Localizada na Rua Tavares de Araújo S/N, Centro, CEP: 57840-000 Santana do Mundau - AL. Valor Global: R$673.427,75 (seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), leia-se: "Empresa: SDM DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº45.277.978/0001-33. Localizada na Rua Tavares de Araújo S/N, Centro, CEP: 57840-000 Santana do Mundau - AL. Valor Global: R$566.897,75 (quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos)". Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no próprio sistema do Bolsa Nacional de Compras - Inovação em Licitação (bnc.org.br). Gravatá, 12 de maio de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001- 82) e a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001- 02) - Contrato nº 006/2023 - Valor R$ 458.844,48 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 08 (oito) meses. Data: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2017(PMI) - Processo Licitatório nº 034/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos automotores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Extra Locações LTDA-ME (CNPJ nº 17.169.093/0001-85). Vigência: 30/12/2022 a 31/03/2023; Data da Assinatura: 22/12/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3ºTermo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 041/2022(PMI), 009/2022(FMS) e 007/2022(FMAS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07), Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/0001-02) e Auto Posto Serra Negra LTDA(06.117.821/0001-99). Data da Assinatura: 15/03/2023. AV I S O Tomada de Preços nº 003/2023 O presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, a interposição de recurso feita pela empresa Trez Participações e Engenharia LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36, contra a decisão desta Comissão que, fundamentada a partir da análise contábil ainda na fase de habilitação deste certame, não a enquadrou como Empresa de Pequeno Porte - EPP. Sendo assim, o processo se encontra suspenso, até resolução da matéria, fato que será publicado na imprensa oficial. O recurso estará disponível no site https://www.itambe.pe.gov/processo-licitatorio-no- 003-2023-tomada-de-precos-no-003-2023/. As demais licitantes detêm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para as contrarrazões, conforme a Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Reitera-se que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos licitantes participantes. Itambé-PE, 12 de maio de 2023 CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da CPL.