DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500258 258 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 014/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 373.049,70. Início do Acolhimento das Propostas: 15/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 25/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 12 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 056/23 - Objeto: Consultoria Administrativa Área da Saúde. Empresa Habilitada/Vencedora: J. A. A. BARBOSA LTDA.-ME; CNPJ Nº 37.912.419/0001-20. Valor Global: R$ 48.240,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 072/23 - Objeto: Fornecimento de EPI,s para Saúde. Empresa Habilitada/Vencedora: DANIELA SILVA LEITE-ME; CNPJ Nº 22.385.120/0001-97; Valor Global: R$ 94.450,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 073/23 - Objeto: Fornecimento parcelado de Lubrificantes, Filtros e outros para Veículos da Saúde. Empresa Habilitada/Vencedora: NILVA DE SOUZA OLIVEIRA; CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor Global: R$ 225.726,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 074/23 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção - Secretaria de Saúde. Empresa Habilitada/Vencedora: FL DE SÁ MAT. DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 08.384.443/0001-35. Valor Global: R$ 80.675,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 08/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as Serras: Mata Grande, Catolé, Munduri, Alegre, Mosquito, Escondido, Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona rural do Município. Abertura dos envelopes de Habilitação da TP nº 03/2023. Inabilitadas por descumprimentos: JAO Construções e Serviços EIRELI - itens 7.4.3 b), c), d) e f); VA Engenharia e Serviços Ltda. - itens 7.4.3 b), c), d) e f); Construtora Lucena Ltda. - itens 7.4.3 c), d) e f); Braço Forte Construções e Serviços EIRELI, - itens 7.4.3 b), c), d) e f); Construtora Serra Negra Ltda. - itens 7.4.2 alínea c); 7.4.3 b), c), d) e f). Fica aberto o prazo de 05 dias uteis, para interposição de recursos, até dia 22/05/23. Habilitada: Construtora Nelson de Oliveira EIRELI-EPP. Havendo recurso, fica aberto o prazo para contrarrazões até 29/05/23. Não havendo recursos, o envelope de proposta de preços da licitante vencedora será aberto em 24/04/2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 014/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 473.535,62. Início do Acolhimento das Propostas: 15/05/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 12 de maio de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. Proc. nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados para apoio das ações de manutenção nos serviços de podação e serviços gerais na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$5.034.499,20. Disputa: 31/05/2023 às 10h. Edital nos sites: www.bllcompras.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2023 - PA 092/2023. Objeto: eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO PARA EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES. Valor estimado: R$ 250.696,14. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 26/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 16/05/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 12 de maio de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. AVISO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 030/2023. Pregão (Eletrônico) nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo que visa à aquisição parcelada de Materiais de Construção, a fim de suprir às necessidades das Secretarias do Município Santa Cruz do Capibaribe - PE. Valor do Orçamento: R$ 2.928.682,00. Data e hora da abertura: 26/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 12 de maio de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas e Exames Médicos Especializados, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$516.546,24. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 12 de maio de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 FME PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADOS DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2023 FME, Objeto: Locação e Gerenciamento de veículos para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Tacaratu, residentes em localidades distantes da instituição de ensino. Empresas Vencedoras: TRANSCIONE TANSPORTES TURISTICOS EIRELI, CNPJ nº 05.889.427/0001-06, com o valor total de R$ 5.458.392,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, SRP 002/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 15:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 26/05/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é de R$ 2.157.523,10 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), relativo ao Processo 007/2023, PREGÃO ELETRONICO 004/2023 e SRP 002/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT PROCESSO LICITATÓRIO 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, SRP 003/2023 A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 26/05/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a Aquisição de material de limpeza para diversos setores desta Prefeitura Municipal de Tacaratu, e dos FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONSELHO DA CRIANÇA DE TACARATU-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é de