DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500259 259 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ R$ 1.394.559,90 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), relativo ao Processo 040/2023, P R EG ÃO ELETRONICO 003/2023 e SRP 003/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 021/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS E RECARGA DE GÁS REFRIGERADOR, PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SERVIÇOS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 216.876,25. ABERTURA: 25/05/2023 AS 10h05min. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 022/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 72.097,08. ABERTURA: 26/05/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de maio de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. PROCESSO Nº 0019/2023. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife, Conforme termo de referencia. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 64.000,00; ABERTURA: 29/05/2023 AS 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de MAIO de 2023. ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Gestor FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 22/2023 - O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição de materiais de construção destinados a execução de 12(doze) casas populares, as quais servirão de reposição às casas demolidas por ocasião das enchentes que ocorreram nos de maio de junho de 2022. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - FLORESTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 10.889.422/0001-13. Itens: 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 40, 46, 47 e 56. Valor total: R$ 167.931,96 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). 2 - VASCONCELOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº. 69.921.211/0001-63. Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101. Valor total: R$ 126.297,60 (cento e vinte e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 27 de abril de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 25 de maio de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, que tem como objeto prestação de serviços de mídia. Fonte de recursos: fpm, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 11h00min do dia 25 de maio de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, que tem como objeto prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia. Fonte de recursos: fpm, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 12 de maio de 2023 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa que encontra-se aberta o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas interessadas em prestarem serviços de médicos, enfermeiro, odontológico, fisioterapia e psicologia para atuarem no serviço de atendimento junto a secretaria municipal de saúde de Arraial-PI. Interessados deverão protocolar a documentação de acordo com o Edital até o dia 30/05/2023, na sala de licitações. Informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, CEP: 64.480- 000, Fone: (89)3555-1112, [email protected]. Arraial - PI, 12 de maio de 2023 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.745/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Credenciamento de leiloeiro público oficial para realização de leilão para alienação de bens móveis considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de CAMPO MAIOR-PI. VALOR ESTIMADO: Sem custos para o Poder Executivo Municipal. DATA DE ABERTURA: 31 de Maio de 2023. HORÁRIO: 10h00min (dez horas). LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura de Campo Maior-PI, localizado na Praça Bona Primo, n° 318 - Bairro Centro, Campo Maior - PI, CEP 64.280-000. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02.0505/2023. Proc. Adm. nº 001.042/2023. Procedimento: Concorrência Pública nº 001/2023. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02.0505/2023. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE URBANO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA, PASSARELA, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E OUTRAS INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 922286/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fundamento: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.316.772/0001-08. Objeto do Apostilamento: Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato. Inclusão da Fonte 700 - Convênio. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatário: Manoel Peres dos Santos Neto, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI ( CO N T R AT A N T E ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que realizará no dia 31/05/2023, às 10h, a abertura da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a adequação de estradas vicinais no município de Caraubas do Piauí-PI. Caraúbas do Piauí(PI), 12 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PME Processo Administrativo Nº. 001.0002717/2023. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de combustível, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 26/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 26/05/2023 às 09h30min. horário de Brasília/DF - Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro em Esperantina. E-mail: www.tce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PME Objeto: Aquisição de Medicamentos em geral, Material Hospitalar, Material Laboratorial e Insumos, Material Odontológico, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 29/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 29/05/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 29/05/2023 às 10h00min. horário de Brasília/DF - Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro em Esperantina, e no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 12 de maio de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Procedimento Administrativo nº 026/2023 OBJETO: Contratação para fornecimento de peças e equipamentos para manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares de Francisco Santos - PI. DATA E HORA DA SESSÃO: 26/05/2023, às 8:00 horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.franciscosantos.pi.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br/ e www.tce.pi.gov.br, bem como na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ CPL, Praça Licínio Pereira, 24, B. Centro, Francisco Santos-PI, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e por meio do e-mail: [email protected] DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: 549.251,51. ESPÉCIE: Licitação por Pregão Eletrônico, tipo menor preço valor por grupo. Francisco Santos - PI, 12 de maio de 2023 MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro