DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro, Francisco Santos-PI ou pelo telefone (89) 98152-2611 e por meio do e-mail: [email protected] FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 543, 569, 600, 621 e 799. VALOR PREVISTO: 268.446,00, ESPÉCIE: Licitação por Pregão Eletrônico, tipo menor preço valor por item. Francisco Santos - PI, 12 de maio de 2023 MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Proc. Adm. n°: 049/2023. Objeto: "Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Município de Jacobina do Piauí-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 189.430,78. Data da abertura: 25/05/2023 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 12 de maio de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhonete cabine simples, com torre hidráulica para manutenção de bombas submersas em poços, conforme termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: GRACIANO S GOMES ME (CNPJ n° 42.403.483/0001-15). Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor estimado: R$ 60.600,00. Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. Assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.637/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, cujo objeto versa acerca da contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do terminal rodoviário na sede do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, que a sessão de abertura deste certame se encontra adiada para o dia 18 de maio de 2023, às 09 h e 30 min, sendo mantidas na inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 11 de maio de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material descartável para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e secretarias, exercício 2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26. Valor: R$ 51.607,80. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500,552/550/600/621/660-. Data da Assinatura: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMP Republicação A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, torna público que no dia 29 de maio de 2023, às 09:00h, realizará a abertura da documentação/Proposta relativa a Tomada de Preços nº 004/2023/PMP (Republicação), tipo menor preço, na sala de licitações, localizada na Av. Filomeno Portela, 820, centro, CEP 64.618-000, Paquetá-PI, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de construção de 10 (dez) Salas de Aula destinadas ao funcionamento do Ensino Regular e do EJA, na Zona Rural do Município de Paquetá-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico da Licitação correspondente, orçada em R$ 550.048,19. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paquetá (PI), 12 de maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações. LICITAÇÃO: TP Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 2.538.502,60 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de maio de 2024. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Financiamento nº 0616237-00-CAIXA, FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. DATA: 12 de maio de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, CPF N° 274.444.573-87. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública 001/2023 A. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE". Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. Contratado: JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA.CPF: 006.591.253-58.VALOR: R$ 18.440,. RECURSOS: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; Elemento Despesa: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.Assinatura: 02/05/2023. Chamada Pública. Nº: 001/2023 - B. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE".Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado: MARIA LUISA DE BRITOCPF: 969.330.113-72. VALOR: R$ 18.801,80. RECURSOS: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; Elemento Despesa:33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 02/05/2023. Chamada Pública. Nº: 001/2023 - C.Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE".Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA CPF: 603.268.713-90.VALOR: R$ 18.665,05 .RECURSOS: 500 - Recursos Ordinários; 552 - PNAE; Elemento Despesa:33.90.30 Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 02/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 referente a "Aquisição de material de construção em geral, hidráulico, elétrico, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldado e material de iluminação pública para o município de São Julião-PI", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura, o Sr. Dalton Dionísio da Rocha, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor das empresas: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - ME (KILDARY HOME CENTER),CNPJ nº 00.216.155/0001-60, com o valor total de R$ 530.000,00 para o LOTE I - HIDRÁU L I CO, e o valor de R$ 476.957,15 para o LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PEDRO JOSE LOPES COMERCIO - EPP (LOPES CONSTRUCÕES), CNPJ sob o nº 03.283.221/0001-02, com o valor total de R$ 69.362,95 para o LOTE II - ELÉTRICO, o valor de R$ 145.000,00 para o LOTE III - PINTURA, o valor de R$ 300.000,00 para o LOTE IV - FERRAGENS, o valor de R$ 165.000,00 para o LOTE V - CERÂMICO, o valor de R$ 298.980,00 para o LOTE VI - CIMENTO, e o valor de R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) para o LOT E VII - MADEIRA; e JOTA CASA & CONSTRUCAO LTDA - EPP (JOTA HOMECENTER), CNPJ nº 04.967.292/0001-97, com o valor total de R$ 306.892,48 para o LOTE VIII - PRÉ - MOLDADOS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20/09/2019. São Julião - PI, 11 de maio de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023 referente "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE", adjudicada pelo Presidente da CPL da prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor do Sr. JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF sob o n.º 006.591.253- 58, com o valor de R$ 18.440,20, a Sra. MARIA LUISA DE BRITO, inscrita no CPF sob o Nº 969.330.113-72 com o valor de R$ 18.801,80), e o Sr. WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA inscrito no CPF sob o n.º 603.268.713-90 com o valor de R$18.665,05 tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02 e da Lei n° 8.666/93. São Julião- PI, 2 de maio de 2023. VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2022 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.003182/2022-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP E COTA PRINCIPAL SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a demandas provenientes das Unidades GPSB e GPI da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 29/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 29/05/2023. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 5.895.385,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 12 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE CONTRATO Ato: Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Concorrência Pública nº 021/2022 - SEMDUH/PMT (Relançamento). Processo: 00030.002043/2022-33. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 112 (CENTO E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA - PIAUÍ. Prazos: 470 dias de vigência e 365 dias de execução. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 5.635.488,82. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 03 de maio de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha.