DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de abril de 2023 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 25/05/2023 às 09h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO PORTE, GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 11 de maio de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 25/05/2023 às 11h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CNSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ORIUNDOS DA PROGRAMAÇÃO Nº 240050520220001, GND4 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.244.5013.219G.0001, NO VALOR DE R$ 300.000,00. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 11 de maio de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 25/05/2023 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 24.000BTUS E DE 30.000BTUS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 11 de maio de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 557/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2023, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, para atender as necessidades do município de Angicos/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/05/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 25/05/2023.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 25/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 12 de maio de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 016/2023 - Tem como objeto Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, para atender da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 12 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) C TRAJANO PINTO MENDONCA, inscrita no CNPJ nº 05.909.473/0001-20, no valor total de R$ 23.251,10 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos); 2) DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.325.996/0001-70, no valor total de R$ 600.880,59 (seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); 3) G FONSECA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 26.690.106/0001-58, no valor total de R$ 21.943,38 ( vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); 4) RUIVAN CARLOS MORAIS ME, inscrita no CNPJ nº 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.267.522,26 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.913.597,33 (um milhão novecentos e treze mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CON V O C AÇ ÃO : Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 5 de abril de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 26/05/2023 às 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP OBJETO: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais buscando atender as necessidades da Rede Municipal de saúde abastecendo os laboratórios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro Clinico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 30/05/2023 às 08 horas. Assú/RN, 12 de maio de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa RUIVAN CARLOS MORAIS ME - CNPJ sob o nº 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.267.522,26 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.267.522,26 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, no valor total de R$ 600.880,59 (seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 600.880,59 (seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa C TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ sob o nº 05.909.473/0001-20, no valor total de R$ 23.251,10 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 23.251,10 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos) FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa G FONSECA DA SILVA - CNPJ sob o nº 26.690.106/0001-58, no valor total de R$ 21.943,38 (vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 21.943,38 (vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.365.912/0001-92, no valor total de R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezessete mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: Registro