DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F MORAIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ sob o nº 04.924.898/0001-45, no valor total de R$ 943.545,98 (novecentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: registro de preços e posterior contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN.V A LO R GLOBAL: R$ 943.545,98 (novecentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa I & Z FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ sob o nº 11.300.818/0001-46, no valor total de R$ 938.941,30 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 011/2023. OBJETO: registro de preços e posterior contratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN.VALOR GLOBAL: R$ 938.941,30 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023 - CONCORRÊNCIA N° 004/2022 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.10.26.0018 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERV I ÇO S E COMERCIO EIRELLI-ME, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.240.229/0001- 12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.775.894,55 (Cinco Milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 23, I, "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de maio de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 12 de maio de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405023/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 12 de maio de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329045/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 12 de maio de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/20023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 01/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/20023, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atendimento das atividades das diversas secretarias do Município de José da Penha-RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://josedapenha.rn.gov.br/ José da Penha/RN, 12 de maio de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 do dia 01/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação da Prestação de serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN.. Informações: Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://josedapenha.rn.gov.br/ José da Penha/RN, 12 de maio de 2023. FRANCISCO PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.028.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.028 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 31.955,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Sidney Carlos de Melo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.002.002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.25.002 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de artefatos de concreto, meio-fio e paralelepipedo calcáreo, a fim de atender demanda específica da secretaria de Obras e Urbanismo do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 278.839,80. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Helena Ferreira de Freitas, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.028.004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.028 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: PANORAMA COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 3.950,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, José Sales Silveira D'almeida, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.028.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.028 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 16.484,50. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Maria Rodrigues Lobo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.028.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.028 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 19.180,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Eugênio José Gusmão da Fonte Neto, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.24.028.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.028 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 19.540,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/03/2023 e vigerá por 12 (doze) meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diogo Silveira Martins, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGAVÉL DO ITEM 135 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022. PREGÃO ELETÔNICO Nº 089/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, unidade básica de saúde (UBS), policlínica, CAPS II (centro de atenção psicossocial), CAPS AD (centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (centro de especialidades odontológicas), UPA (unidade de pronto atendimento 24h) e Centro de Endemias, com registro de preços. Contratada: Papelaria Santa Dulce Ltda. - CNPJ: 19.210.207/0001-19. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Fe d e r a l 8.666/1993; Assinado pela Contratada: Lybia Maria de Araújo - Representante Legal. Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.