DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 10 de maio de 2023 Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pela Contratada: Wilton Gomes Machado Galego do Posto Neto - Representante Legal. Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PE/2023 R A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica que foi acatado o Recurso interposto pela empresa Imunizadora Jardim, CNPJ nº 38.146.499/0001-12 no Pregão Eletrônico Nº 12-PE/2023 R. Objeto: serviços de locação de estrutura de palco, sistema de som e iluminação, {...} realizados no município de Marcelino Vieira-RN. Por lotes. Abertura Das Propostas Será Aprazado Para O Dia: 31/05/2023, as 09h00min. Base legal: Lei 14.133/2021. O Recurso e o novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e na nova plataforma https://novobbmnet.com.br/. Novo BBMNET. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.999.591/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Monte Alegre/RN. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02.016 - secretaria municipal de infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS e INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal De Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 838.855,12 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 09 de maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024. DATA: 09 de maio de 2023. Assinaturas: Andre Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Angelina Fulco Gaag, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. CONTRATADA: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.791.675/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Monte Alegre/RN. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 1.596.334,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 09 de maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024. DATA: 09 de maio de 2023. Assinaturas: André Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Anderson da Silva Marques, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. CONTRATADA: MULTSERV DANTAS LTDACNPJ: 01.635.950/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas no Município de Monte Alegre /RN. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 264.534,09 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 11 de maio de 2023 e término em 11 de agosto de 2023. DATA: 11 de maio de 2023. Assinaturas: Andre Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Claudionor Pedro Dantas, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: CONSTRUSERV LOCACOES LTDACNPJ: 34.250.064/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas no Município de Monte Alegre /RN. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra- Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0633 - Infraestrutura Pública de Investimento e Manutenção. Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 314.345,46 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 11 de maio de 2023 e término em 11 de outubro de 2023. DATA: 11 de maio de 2023. Assinaturas: Andre Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Carlos Augusto Rocha de Lima, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02020523/2023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h00min horas do dia 25 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15 de Maio de 2023 até as 08h29min do dia 25 de Maio de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:30 do dia 25 de Maio de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 11 de Maio de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de material hospitalar, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de olho d'água do borges. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 12 de maio de 2023 CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Integral de Equipamentos Médicos hospitalares, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como, todas as peças e componentes necessários de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento, para atender as necessidades dos serviços do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, órgão pertencente ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1001236. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 12 de maio de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 12/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois lugares), conforme especificações constantes nos Anexos I e II do Edital. A sessão de disputa será no dia 29 de maio de 2023 às 09:00hs, horário de Brasília. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 12 de maio de 2023. ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA P r e g o e i r o / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-056/2023. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 26/05/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto. Objetivando: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva com Reposição de Peças (novas e originais), em Equipamentos Hospitalares, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Saúde Bucal, no Município de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 12 de Maio de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro