DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 084/2022, com início em 28 de abril de 2023 e término em 28 de abril de 2024, objetivando a continuidade da prestação do serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023. Unidade orçamentária 8001 - Ação 2189 - Classificação Econômica 339039 - Fonte 15001002 - Ação 16000000 - Fonte de Recursos 16320000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Auseri José do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4853/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 26/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 10 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2023 AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (RITUXIMABE DE 500mg), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 01/06/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 22/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 10 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura locação de estrutura para eventos. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 15/05/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 12 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura locação de gerador, som, imagem e efeitos de eventos. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/05/2023 às 12:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 15/05/2023 ÀS 12:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 12 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023 para o Registro de preços para prestação de serviços futuros e parcelados de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e de produção. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/05/2023 às 15:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 15/05/2023 ÀS 15:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 12 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-AGRICULTURA FAMILIAR A Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 009/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023 na proporção de 30% (trinta por cento), Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de Maio de 2023 a 15 de Junho de 2023, das 08h00 às 12h00;Os interessados, necessariamente, deverão estar restritos aos praticantes da Agricultura Familiar (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) e informações completas estão no site: www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 12 de Maio de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 1.005.030/2022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 012/2023, mediante solicitação da secretaria demandante do objeto para análise e resposta das impugnações interpostas. O referido pregão seria realizado no dia 16/05/2023 às 09:00 horas. A nova data de realização da sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente, pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos interessados, na sede da Controladoria Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, 47 - centro, ou pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 12 maio de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 13/2023 DISPENSA N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 2305100001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: LAZARO HENRIQUE FERNANDES - ME, inscrito no CNPJ nº 09.613.410/0001-82; OBJETO: Execução dos serviços de construção de base busto em homenagem no Município de Serra Negra do Norte/RN; VALOR GLOBAL: R$ 20.870,00 (vinte mil oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0040.2093 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e instalações; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos Ordinários; PERCENTUAL: Recursos Próprios 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 75, I, da lei n° 14.133/21; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Lázaro Henrique Fernandes - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Licitação na modalidade Tomada de Preço n° 004/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (PROJETO ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. No dia 31 de Maio de 2023, às 09:00h (nove) horas, horário local, em sua sede, à Rua Vicente Batista, 107 - Centro, Tenente Laurentino Cruz - RN, na Prefeitura Municipal. O presente Edital poderá ser requerido no endereço supracitado, gratuitamente desde que através de mídias como: CD/ROM, Pen- Driver, entre outros, no endereço eletrônico, [email protected] e no site: https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/. Edital complementar e maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Batista, 107 - centro, Tenente Laurentino Cruz - RN e pelo telefone (84) 99610-1231, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal. Tenente Laurentino Cruz/RN, 12 de Maio de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.634.530/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 03/05/2023 - Término: 02/05/2024 Valor: R$ 68.000,00, (sessenta e oito mil reais ). VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante NICOLAS BINNECK CHIERIGATTI REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Pregão Eletrônico Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI - CNPJ: 70.066.840/0001-32 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 03/05/2023 - Término: 02/05/2024 Valor: R$ 88.778,00, (oitenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais ). VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante JAN VAN EYCCK BATISTA DE SENA ADMINISTRADOR - P/Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 Pregão Eletrônico Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 35.283.273/0001-75 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 03/05/2023 - Término: 02/05/2024 Valor: R$ 16.890,00, (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais ). VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante MATHEUS FERNANDES TAVARES DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada