DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500265 265 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 25 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE ENDODONTIA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 12 de maio de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 11:00h do dia 25 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE ORTODONTIA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 12 de maio de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 12:00h do dia 25 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 12 de maio de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A pregoeira do Município de Vera Cruz/RN comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO PARA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Vera Cruz/RN, em 11 de Maio de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência 01/2023: IN A B I L I T A DA S : 1) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI; 2) COBERDONI EIRELI. A cópia do parecer contendo os motivos da inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechiHYPERLINK "http://www.pmerechim.rs.gov.br/" m.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, concomitantemente a abertura do prazo do Artigo 48, § 3º, em razão de todas as empresas participantes terem restado inabilitadas no certame. Erechim/RS, 12 de maio de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência 02/2023: IN A B I L I T A DA S : 1) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI; 2) COBERDONI EIRELI. A cópia do parecer contendo os motivos da inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechiHYPERLINK "http://www.pmerechim.rs.gov.br/" m.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, concomitantemente a abertura do prazo do Artigo 48, § 3º, em razão de todas as empresas participantes terem restado inabilitadas no certame. Erechim/RS, 12 de maio de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 95/2023 - PREGÃO Nº 20/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de tecidos e outros materiais para oficinas terapêuticas do NAAB da Secretaria de Saúde Município. Abertura das propostas: 06 de junho, às 08 e 15 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 12 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 96/2023 - PREGÃO Nº 21/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Empreitada global para fornecimento e instalação de grama sintética, calçada, portas e janelas em escolas do Município. Abertura das propostas: 31 de maio, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 12 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 98/2023 - PREGÃO Nº 23/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de serviços de coleta inclusive seletiva e transporte de resíduos sólidos urbanos até o local da destinação final de resíduos coletados no Município de Ajuricaba/RS. Abertura das propostas: 30 de maio, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 12 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 97/2023 - PREGÃO Nº 22/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de uniformes escolares e esportivos destinados aos alunos das escolas municipais. Abertura das propostas: 05 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 12 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 88/2023 - Pregão n° 16 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de junho de 2023, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 12 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 2485/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Orla II Etapa, Recurso oriundo do Ministério do Turismo - CR 917427/2021/MTUR/CAIXA - Proposta 42178/2021, conforme Edital, em regime de Menor Preço Global. A Comissão de Licitação irá se reunir no Centro Administrativo Municipal para receber propostas, no dia 30/5/2021, às 9h. Informações das 8 às 13:30h, na Rua Ormezinda Ramos Loureiro, nº 180, fone: (51) 3676-2521, e-mail: [email protected]. Edital e anexos no site http://www.arambare.rs.gov.br. JARDEL MAGALHÃES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por Item, no dia 31/05/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e- mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 12 de maio de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Concorrência 030/2023. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Rua Angela Bertarello Cavalet, neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 406.614,57).. Data de abertura: 16/06/2023, às 08:30 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito à Av Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Processo: 163/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3771-4280. Em 12 de maio de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças