DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - CONVÊNIO MCIDADANIA/PM DE NOVA BASSANO/RS - PLATAFORMA +BRASIL Nº 928266/2022. Data de abertura: 29/05/2023, às 08h30min. Sessão de lances: 29/05/2023, às 10h. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 052/2023. CNPJ: 94.261.500/0001-20 Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na EMEF Boa Saúde no Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Data de assinatura: 02/05/2023. Contrato N° 058/2023. CNPJ: 22.473.310/0001-66 Contratação de empresa para serviços de impermeabilização de laje técnica e do terraço do Centro de Inovação Tecnológica (CIT) de Novo Hamburgo. Em favor de: INFILTRA SUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 08/05/2023. Contrato N° 059/2023. CNPJ: 88.256.979/0001-04 Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 08/05/2023. Contrato N° 060/2023. CNPJ: 13.464.236/0001-20 Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos diversos equipamentos do sistema de climatização nas dependências da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ESPIRITO SANTO REFRIGERAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 948/2023 - SMS. CNPJ: 02.817.606/0001-40 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, inciso II. Serviços de impressão e encadernação do manual de normas, rotinas e procedimentos dos serviços de enfermagem nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MARCELO DOS SANTOS GRÁFICA. Valor total: R$ 950,40. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 994/2023 - SMS. CNPJ: 30.644.818/0001-08 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, inciso I. Materiais/peças e mão de obra para conserto de refrigerador de vacinas. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor total: R$ 1.297,50. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - Ata 193/2023 - CNPJ: 28.591.670/0001-49 Registro de preços de alimentos para equinos e gatos adultos e filhotes para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VETSUL COMÉRCIO ONLINE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 3, 4 e 5. Valor total: R$ 88.790,00. Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - Atas 187/2023, 188/2023, 189/2023, 190/2023 e 192/2023 - CNPJ: 19.941.698/0001-78, 44.651.148/0001-61, 47.484.691/0001-00, 48.637.198/0001- 45 e 35.148.848/0001-47 Registro de preços de materiais de aviamento para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS ENRIQUE LUSSANI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 65. Valor total: R$ 4.450,00. Em favor de: M. L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 11, 56, 58, 59, 60, 61 e 62. Valor total: R$ 22.274,50. Em favor de: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 10, 12, 13, 17, 35, 47, 50, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70 e 71. Valor total: R$ 9.006,00. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 55, 66 e 73. Valor total: R$ 29.530,55. Em favor de: BRAMBILLA & FREDA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 38, 39 e 57. Valor total: R$ 5.799,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 14 ao Contrato N° 299/2019. CNPJ: 09.511.886/0001-02 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da EMEI Palmeira. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 08 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do valor: Fica acrescido o percentual de 0,03% sobre o valor do contrato original, correspondente ao valor de R$ 708,54. Em favor de: GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 08/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: N° 46/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/06/2023 às 14:00 h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa para revitalização do playground da EMEB Monteiro Lobato no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/06/2023 às 14:00 h. LEILÃO Nº 2/2023 Leilão de bens móveis inservíveis próprios do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 14/06/2023 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 sem custo para retirada. Em 12 de maio de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado-RS, torna público que no dia 26/05/23, ás 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Presencial 013/23. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo. O edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações, fone (51) 3730.1077, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 12 de maio de 2023 EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Paverama torna público que período de 15 de maio de 2023 a 05 de junho de 2023, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30min às 16h30min, no Setor de Licitações, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas da Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Abertura da sessão será dia 06 de junho de 2023, às 9h. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 12 de maio de 2023. JOÃO EDSON DE OLIVEIRA MORAIS Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 158/2023 - PROCESSO 23.0.000052012-8, para a Aquisição de torre de vídeo completa para procedimentos cirúrgicos com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 98/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de abertura da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 98/2023 - PROCESSO 23.0.000036196-8, para O Registro de Preço de material hospitalar - agulhas, ataduras, bandagem, compressa cirúrgica, curativos, lâmina para bisturi, bisturi descartável, hidrogel, fio cirúrgico, patch hemostático, trocater descartável, dispositivo para punção venosa periférica, dispositivo adesivo para fixação de sonda vesical, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital, cuja publicação saiu no dia 04 de maio de 2023. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº16/2023 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza da Praça Matriz nos finais de semana e feriados, incluindo o fornecimento de maquinários e ou ferramentas como "soprador, vassouras, carrinho de mão, entre outros" necessários para execução do serviço por completo, conforme termo de referência e documentos anexos. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. Edital em inteiro teor: disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 12 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito