DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500268 268 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº14/2023 para registro de preço de óleos, graxa, desengraxante e detergente para o maquinário da Secretaria de Obras e Transportes, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. Edital em inteiro teor: disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/ a partir do dia 16/05/2023 às 07h. Rolante, 12 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2023 para registro de preço de tiras reagentes de hgt e lancetas para utilização nas unidades básicas de saúde, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. Edital em inteiro teor: disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/ a partir do dia 16/05/2023 às 07h. Rolante, 12 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2023 para registro de preços para locação de veículos a serem utilizados pelo Município de Rolante/RS, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. Edital em inteiro teor: disponível na Prefeitura, pelo site: rolante.atende.net/ ou no endereço bll.org.br/ a partir do dia 15/05/2023. Rolante, 12 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°19/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de mantas/cobertores. A Sessão fica marcada para o Dia 29.05.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto. Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada Por Menor Preço Global, com fornecimento de material e mão de obra, para realizar a obra de reforma do Centro Esportivo Rodecindo de Melo Dorneles, Bairro Ana Luiza, na cidade Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 30/05/2023, às 10h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. Contrato de Repasse nº 818520/2015 Valor: R$ 268.889,60 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28/03/2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, execução de conserto de Rolo Compactador 818B, no valor total de R$54.000,00, empresa Power ZZ, CNPJ nº 18.184.969/0002-06. Informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva-RS, 15 de Maio de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal. Nova data de Realização: dia 26/5/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 12 de maio de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação da área da Avenida João Pessoa , no Município de Sant'ana do Livramento - RS. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Suspensão: Suspende-se a Concorrência Pública em epígrafe a fim de que possa ser verificada a possível alteração orçamentária para posterior correção do Edital, conforme solicitado em Memorando nº 028/2023 - DPD/Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Oportunamente será republicado novo edital com as alterações. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 12 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA E PAVIMENTAÇÃO EM CIMENTO ALISADO, REFORMA DO TELHADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AURÉLIO GUERRA - VILA SANTA RITA - INTERIOR DO MUNICÍPIO. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotação Orçamentária: 05.02.12.361.0223.3861 3449051 000 00 Código Reduzido 86866 Recurso: 1500. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na Rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 12 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 30/05/2023 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 30/05/2023, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços perfuração, instalação e outorga de poço artesiano na localidade de Igrejinha do Divino, interior do Município de São Pedro do Sul - RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202237930006 e contrapartida do Município, através do www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 06/06/2023, às 9hs. Edital no site www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima. São Pedro do Sul, 11 de maio de 2023. ZIANIA MARIA BOLZAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, com medições via eventograma - PLE, na execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação 1085.387-76/2022. O recebimento da documentação e propostas será no dia 02 de Junho de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 12 de Maio de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Vertical e Horizontal, na Estrada Morro da Figueira (Fase II), com Recursos Oriundos do Contrato FINISA 0599.574-15/2021, em regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material, Mão de Obra e todos os Equipamentos Necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, 110, centro, ou através do site: www.rolante.rs.gov.br. Rolante, 12 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito