DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade/RS, 8 de Maio de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de material odontológico para Unidades de Saúde do Município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 30/5/2023, quando será dado início ao Pregão. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14. Informações através do telefone: (54) 3385-3300, pelo e-mail: [email protected], ou no site: www.tapera.rs.gov.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/202 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 057/2023: Alterado o descritivo do item 133 do Anexo I. Alterada a data de abertura para dia 01/06/2023 às 08hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AV I S O A Prefeitura Municipal de Viamao, em conformidade com a lei federal 13.019/2014 e o decreto executivo municipal 45/2017, formalizou o termo de colaboração 45/2023, com a osc instituto pobres servos da divina providencia - abrigo joao paulo ii, para servico de acolhimento institucional, provisorio e excepcional, garantindo protecao integral as mulheres em situacao de violencia, acompanhadas ou nao de seus filhos (as), em situacao de risco social grave ou risco de morte. Valor R$ 18.953,08, pelo prazo de doze meses. Viamao, 10 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de avaliacao psicologica para habilitacao do porte de arma de fogo para os agentes da guarda municipal de viamao, que ocorrera dia 29/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 187/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 12 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - FME PROCESSO Nº 7060/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA CONSUMO NA SEDE E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 30/05/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 30/05/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 30/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2023 - FME, será realizada no dia 30/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 985821 OBJETO: Aquisição de veículos 0 km para atender às demandas do Setor de Transporte do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 509.188,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 15/05/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 4 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 029/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000404/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e Hora do Certame: Dia 29 de maio de 2023, às 10:00 hS. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000099/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos específicos para o procedimento CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Necessidade de ajustes mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em Ofício N° 705/SES/SMS/2023. Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.560/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 038/2023 (licitações-e sob o ID n° 987448). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEM ES , vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ N° 24.602.657/0001-97, R$ 381.850,10; BIOMEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 02.078.622/0001-68, R$ 466.408,60; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-53, R$ 54.200,00; SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ N° 03.828.079/0001-31, R$ 88.384,00; NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ N° 52.541.273/0001-47, R$ 142.100,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19630/2022 Objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de LICENÇAS DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, para atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ, por um período de 12 meses, O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, e suas alterações posteriores; Considerando que o processo de licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da lei 8666/93 e das súmulas 346 e 473/STF; Considerando que o após análise da equipe técnica observou-se que o item 3 em questão é parte integrante e complementar à solução de licenciamento PROXMOX, na qual as licenças principais referidas nos itens 1 e 2 não tiveram êxito neste certame. Resolve, REVOGAR, o Pregão Eletrônico nº 032/2023, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/93 (licitações) e 10.520/2002 (Lei que instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do art. 49, Lei 8.666/93. Itaguaí, 9 de maio de 2023 REGIS DE SOUZA DE CARVALHO Subsecretário de STI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5244/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5244/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 12.062,00 (doze mil e sessenta e dois reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE SENSOR E MONITOR DE GLICOSE FREE STYLE LIBRE para atender as necessidades da paciente Lívia Rogick de Medeiros Silva, inscrita no Programa Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 11 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde