DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500270 270 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 114/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 114/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais de consumo ginecológico do tipo PRESERVATIVO MASCULINO, ESPÉCULO VAGINAL, PORTA LÂMINA e CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 12 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Midas Engenharia Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, porém, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 20/04/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de maio de 2023, às 15:00h, na sala de licitações - SEMINF, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 12 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8264/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Consultoria com vista a Revisão do Macrozoneamento Municipal inserido no Plano Diretor do Município, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 12 de maio de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE revisão e manutenção corretiva mecânica e inspeção de segurança periódica nas caldeiras das locomotivas: TIPO MARIA FUMAÇA a vapor - Baldwin 210 e Baldwin 220, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 1015/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 010/2023 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 11 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM AQUISIÇÃO de 01 Retro-escavadeira 0 km e 01 Caminhão com Caçamba Basculante em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Dia 30 de Maio de 2023 às 09h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP PROCESSO Nº: 3.455/2023; OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de cozinha; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço item; ABERTURA: 26/05/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 11 de maio de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ, CONTRATO DE REPASSE Nº 9277800/2022/MC/CAIXA; DATA/HORA: 31/05/2023 ÀS 10:00 HORAS; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: [email protected] ou https://novobbmnet.com.br/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 OBJETO: Construção da Creche Municipal do Eldorado, situada na Rua Dom Miguel, S/N, Vista Alegre, no Município de Queimados/RJ, conforme Projeto Básico - Anexo - I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3076.2022.04 RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 19/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 387 - 2022 Pregão Eletrônico nº 387/2022 - Objeto: Contratação de empresa, conforme edital. Processo Administrativo n° 16.068/2021. Data/Hora: 26/05/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 12 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Fica adiada para dia 01/06/2023 as 14h00min, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 115/2023 objeto: Aquisição e instalação de barreira de proteção, conforme edital. Processo Administrativo n°: 28.908/2022, por motivo de errata e adequação no edital. Resende - RJ, 12 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 objeto: Aquisição de mobiliário para o Cine Teatro, conforme edital. Processo Administrativo n°: 17.556/2022. Data/Hora 05/06/2023 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br menu»licitações»licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br -Informações e-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 12 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Aquisição de Equipamentos: Rolo Compactador, Caminhão Pipa e Tanque de Aço, no dia 25 de maio de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). Tanguá, 12 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Equipamentos Para A Unidade Castramóvel. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.227/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 25/05/2023 às 10:00 horas. Em, 12 de Maio de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro