DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 A Superintendência de Licitações da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Presidente, torna público aos interessados referente à TOMADA DE PREÇOS nº. 14/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4524/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, encontra-se REVOGADO, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando solicitação da pasta gestora para readequação do projeto. NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 12 de maio de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/PMGJT-SRP/2022 HOMOLOGAÇÃO 028/2023 Processo nº 494/2022. Os (as) secretários (as) de Administração, Educação, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde e Agricultura, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preço dos itens 33 e 39, da ata de registro de preços nº 032/PMGJT-SRP/2022, fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 7.874/GP/2020, de 19 de Maio de 2020, considerando: Relatório de realinhamento e Parecer Jurídico 48. Referente à formação de registro de preços para futura ou eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: Start Shop Global Ltda - 37.912.727/0001-55, valor total R$ 28.434,90. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/PMGJT-SRP/2022 Processo nº 495/2021. O Secretário Do Fundo Municipal De Saúde juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preço dos itens 14, 136, 158, 175, 250, 275, 394, 442, 459, 463, 465 e 491, da ata de registro de preços n°: 013/PMGJT- SRP/2022, fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal 7.874/GP/2020, de 19 de Maio de 2020, considerando: Relatório de realinhamento e Parecer Jurídico 47. Referente à formação de registro de preços para futura ou eventual aquisição de medicamentos/pensos/consumo. Fornecedor: L Ferreira Da Costa Distribuidora De Medicamentos - 35.250.918/0001-73, valor total R$ 135.475,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 11 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 387/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2023. Referente à aquisição de uma vassoura recolhedora acoplável em mini carregadeira. Fornecedor: War Equipamentos Do Brasil Ltda - 40.997.262/0001-97, valor total R$ 24.450,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e CONVOCA para abertura de ENVELOPE "PROPOSTA" Ref. Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma sala de Raio-x Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 351/2023. CONVOCA as seguintes empresas: ESL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, D.F. DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, L.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e VALLEN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para abertura do "envelope nº 02 contendo a proposta" a sessão pública ocorrerá no dia 15/05/2023 às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de proposta. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Em 12 de maio de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para aquisição de combustível. Processo 494/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 15/05/2023. Abertura de propostas dia 26/05/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 26/05/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Em 12 de maio de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 82/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 082/2023/SML/PVH - SRPP N.036/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600- 00008030/2023-91-e, cujo objeto eSRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I (ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO TRANEXÂMICO, ADENOSINA...), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$633.446,30 (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Porto Velho-RO, 12 de maio de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/PMT/SEMOSP/2022 PROCESSO Nº 311/SEMOSP/2021 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma ponte mista (aço e concreto armado) sobre o rio são João no município de Theobroma, recurso derivado de convenio n° 905984/2020 -ministério do desenvolvimento regional, com interveniência da GIGOV/CAIXA/PVH e contrapartida do município. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: Prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com início no dia 12/04/2023 e término no dia 10/08/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 607/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SUPEL DATA DE ABERTURA: 17/05/2023 - ÀS: 08H00. Horário Local A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, RETIFICA o aviso de licitação, relativo ao Processo nº: 607/2022, publicado no dia 02 de maio de 2023, na seção 3, página 309, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde lagoa nova. Valor estimado total de R$ 78.800,16 (setenta e oito mil e oitocentos reais e dezesseis centavos). Através da secretaria municipal de saúde do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do bdi, composição unitário de custo e plantas anexas. Contendo as seguintes alterações, onde se lê: 17 DE ABRIL DE 2023. Leia - se: 17 DE MAIO DE 2023. Maiores informações e consultas SUPEL - Telefone: (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140, ou pelo e-mail [email protected]. Theobroma 10 de Maio de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 15054/2021/SMO. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O Presente Termo Aditivo de supressão será de R$ 87.438,55 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde a 2,35% (dois vírgula trinta e cinco) ao valor do Contrato n. 492/SMO/SA/2022. 1.2. O valor do acréscimo será de R$ 910.479,34 (novecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a 24,43% (vinte e quatro vírgula quarenta e três por cento) ao valor do Contrato n. 492/SMO/SA/2022. 1.3. O contrato n. 492/SMO/SA/2022 passa a ter o valor, já adequado, de R$ 4.549.537,77 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e tinta e sete reais e setenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Processo nº: 2559/2022/SMO. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, passando a ser de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, o prazo total. 1.2 Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, passando a ser de 374 (trezentos e setenta e quatro) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR /CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.