DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, passando a ser de 380 (trezentos e oitenta) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1028.236-85/2015/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Processo nº: 11669/2020/SMO. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021 Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 019/SMO/SA/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15 de maio de 2023.Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1066.943-42/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e RECURSO PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL PROCESSO Nº 028/2023-SMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, por atender na integra as exigências do Edital. Desde já fica agendado para as 11:00hs do dia 16/05/2023 a sessão pública para o Ato de Abertura das Proposta de Preços. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR 12 de maio de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023 OBJETO: A contratação de empresa especializada em mecânica de motocicletas para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças nas motocicletas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Impugnante: TAYLOR MONTEIRO BARBOSA - CNPJ N° 48.916.349/0001-02 A Sra. Pregoeira do município de Bonfim/RR, com fulcro na Legislação brasileira vigente, e após análise da peça apresentada pelo impugnante, comunica que acolhe parcialmente a impugnação. Mantendo inalterada as condições do Edital, inclusive a data do certame. A decisão na íntegra encontra-se nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 12 de maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 495/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23 OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 10 Funcional programática: 08.244.2020.2047.0000 RECURSO PRÓPRIO (SIGTV), 08.243.2000.1045.0000 CRIANÇA FELIZ, 08.244.2040.2053.0000 IGD SUAS, 08.244.2040.2054.0000 PBF CRAS, 08.241.2000.2075.0000 SCFV, 08.244.2030.2077.0000 IGD PBF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor: R$ 210.027,30 (duzentos e dez mil, vinte e sete reais e trinta centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 014/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°. 495/2022, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 210.027,30 (duzentos e dez mil, vinte e sete reais e trinta centavos). Mucajaí-RR, 12 de abril de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 495/2022 Declaramos a quem possa interessar que a empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 41.808.069/0001-23, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 210.027,30 (duzentos e dez mil, vinte e sete reais e trinta centavos) da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é a aquisição de materiais de limpeza e consumo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Mucajaí-RR, 4 de abril de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 002/2023-CPL/NORMANDIA PROCESSO N° 028/2023 - SEMPHAS A Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção Humana - SEMPHAS do Município de Normandia - PMN/RR, neste ato RESOLVE Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epigrafo acima, oriundas do processo de Origem do Pregão Presencial SRP N° 029/2022, referente ao PROCESSO N° 088/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022, Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia - RR , tendo por objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Central de Ar, Bebedouros, Geladeiras e Freezer, Incluindo o Fornecimento de Peças/Acessórios e Aquisição de Central de Ar, Bebedouros, Geladeira e Freezer". CONTRATADA: R. DO NASCIMENTO FOO - CNPJ: 46.442.499/0001-98. Valor Total: R$ 429.710,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais) Vigência da ADESÃO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia -RR, 10 de maio de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, sediada na Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã/RR, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, oriunda do Processo Administrativo n. 049/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TABOCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital T.P. nº 001/2023, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento. Informações pelo e-mail: [email protected]. Uiramutã-RR, 11 de maio de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, sediada na Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã/RR, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, oriunda do Processo Administrativo n. 050/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UBS TIPO PADRÃO 1, NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital T.P. nº 002/2023, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento. Informações pelo e-mail: [email protected]. Uiramutã-RR, 11 de maio de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 30/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação de vias urbanas (Ruas Gov. Heriberto Hilse e Pedro Meleiro) no Município de Praia Grande/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 31/05/2023. Abertura dos envelopes: ÀS 08:45 horas do dia 31/05/2023. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, nos dias úteis, de segunda à sexta, das 07:30h às 17:00h ou pelo telefone 048 3532-0132, ou no sitio oficial do município, no endereço eletrônico: www.praiagrade.sc.gov.br. Praia Grande-SC, 12 de maio de 2023. FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Presidente da comissão Permanente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 - SRFP OBJETO Contratação de Assessoria e Consultoria em Educação Cientifica e Tecnológica, bem como a coordenação e implantação dos projetos 03 (dois) Laboratórios de Ciência e Tecnologia Personalizado, a elaboração de práticas e seus roteiros na área de Ciências (Química, Física, Biologia, Matemática e Astronomia), a capacitação dos profissionais de educação (professores do ensino fundamental I e II e laboratoristas) da unidade escolar contemplada do município de Araranguá, bem como também a aquisição de materiais e equipamentos de laboratório e de suas unidades armazenadoras necessários para o desenvolvimento dos alunos do Ensino Fundamental I e II, da rede municipal de Educação de Araranguá, cujas especificações encontram- se detalhadas no termo de referência anexo ao edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 25 de maio de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 25 de maio de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá-SC, 11 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito