DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 10h00 do dia 25 de maio de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 12 de maio de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 43/2023 Publicado no DOU, Seção 3 em 27/03/2023, página 59 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas incluindo, (desinsetização, desratização), limpeza e desinfecção de caixas d' água e cisternas das unidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, sofrerá alteração no edital e Anexos II. Diante do exposto fica definida nova data de realização do Pregão para às 10h30min do dia 26 (vinte seis) de maio de 2023. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - FME HOMOLOGADO EM 12/05/2023 Fundamento: Lei Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação referente aquisição de material pedagógico apostilado (ensino religioso) para as unidades escolares e centros de educação infantil do município, no ano letivo de 2023, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 402.505,00 (quatrocentos e dois mil quinhentos e cinco reais). Registrado no TCE com a chave: D1D3F534A79DAE7E5A4987604097A9C06B9E68FA . Balneário Piçarras, 12 de maio de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dos Condes, bairro Fortaleza, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB, conforme especificações constantes neste edital e anexos. Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura de envelopes: dia 14 de junho de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 4 BA 2 0 8 F E E B 0 4 0 0 5 7 F B E 5 3 C 2 F B D 5 0 E B F DA A 3 9 E 0 E E Blumenau, 11 de maio de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de conjuntos escolares (modelo padrão FNDE) e colchões, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificação constante no edital - SEMED. Código de registro no TCE/SC: 6D3D7E01D0EC4D72A8678BE83CDC2FAE0019BD45 Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 26 de maio de 2023, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 26 de maio de 2023, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 12 de maio de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 68/PMC/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 25 de maio de 2023, às 08h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 11 de maio de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS Aquisição de Bens Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de produtos farmacêuticos, correlatos, vitaminas e/ou suplementos vitamínicos para atendimento da demanda existente nas unidades de saúde municipais, referente a programas oficiais e contemplados pela Atenção Básica, determinações do Poder Judiciário, Ministério Público, setor de Assistência Social e demais programas ofertados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 25/05/2023. Início da Sessão: dia 25/05/2023 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 5 9 1 2 6 4 6 8 8 B 0 4 E 2 C 7 0 3 A A 8 F 0 F D E E 1 E 7 C 5 A 4 EA B C 1 A Concórdia, SC, 12 de maio de 2023. LEIDE MARA BENDER Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMC Obras e Serviços de Engenharia Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para execução de Trecho da Duplicação da Rua Senador Atilio Francisco Xavier Fontana, compreendendo recuperação do pavimento da via urbana, pista de rolamento, drenagens, sinalização, passeios e implantação do trevo do Contorno Viário Norte neste Município, com recursos próprios e do Governo Federal, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" do Edital. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 16/06/2023. Abertura: dia 16/06/2023 as 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 580CE42120E766005A07056FD49610F017676399. Concórdia-SC, 12 de maio de 2023. WAGNER ISIDORO SIMIONI Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do aditivo nº 3 ao contrato nº SAF-23/2022. Tomada de Preços nº.: 01/2022. Objeto: acréscimo (R$ 169.432,51) ao valor do contrato para a Modernização e Reforma do Centro Integrado de Eventos - Ginásio Prefeito João dos Santos, sede da Fundação Municipal de Esportes e Lazer - Reforma da cobertura. CONTRATADA: VB CONSTRU Ç AO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). EMERSON ANTUNES - Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/FMS/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 011/FMS/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de películas para vidros em salas de vacinas, unidades de saúde e demais edificações pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONT R AT A DA : HCONTROL FILM PELÍCULAS E DECORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS); SILKBRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 011/FMS/2023, referente a Registro de Preços para aquisição e instalação de películas para vidros em salas de vacinas, unidades de saúde e demais edificações pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONT R AT A DA : HCONTROL FILM PELÍCULAS E DECORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS); SILKBRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS) Içara - SC, 11 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LEANDRO DE FREITAS. Objeto: aquisição de um elevador de fardos destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos Valor: R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 66/2023 Dispensa de Licitação PREF n. 27/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 P.L. FMS 013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de clínica geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde de Ipuaçu/SC, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. VENCEDOR: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 714.000,00. A íntegra deste documento se encontra disponibilizada no site oficial do Município www.ipuacu.sc.gov.br Ipuaçu, 12 de maio de 2023. CLORI PEROZA Prefeita