DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 12 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 CHAVE TCE: C07F77FC69E7A3B3A64E47DBF4B2920E638B77FF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 26 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 26 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 12 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.011.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Presencial nº. 04.011.2023 Objeto: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023. Entrega dos envelopes: Até às 13:00 (treze horas) do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2023. Abertura do Pregão: 25(vinte e cinco) de maio de 2023, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 04.011.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 12 de maio 2023. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.014.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Presencial nº. 04.014.2023. Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa para o fornecimento de solução atráves de visão computacional objetivando a proteção do corpo docente e discente do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no presente termo de referência que integra o Edital. Entrega dos envelopes: Até às 09:00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2023. Abertura do Pregão: 26 (vinte e seis) de maio de 2023, às 09:01 (nove horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 04.014.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267- 1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 12 de maio de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.018/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.018.2023. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/desinfecção dos reservatórios de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.018.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 16(dezesseis) de maio de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26(vinte e seis) de maio de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 26(vinte e seis) de maio de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.018.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 27 de maio de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Inexigibilidade de Licitacao n. 07/2023 - Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado. MLD LABORATORIOS DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.743.107/0003-85. Objeto: Credenciamento de pessoa juridica com capacidade tecnica para realizacao de exames laboratoriais para prestacao de servicos especializados na area de saude aos usuarios do Sistema Unico de SaUde (SUS) do Municipio de Itap o a / S C, conforme especificacoes constante no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 12/05/2024. Fonte: 189970001500 e 260070001500. Valor: A remuneracao dos servicos se dara unicamente com base nas referencias de valores da Tabela de Procedimentos SUS, respeitando o teto de R$ 700.000,00. Data de Assinatura 12/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 03/2023 - Registro de Preco n. 02/2023 - Processo n. 04/2023. Objeto: Aquisicao de materiais de limpeza atendendo as necessidades da Secretaria de Assistencia Social (Gestao, CRAS, SCFV, Instituicao de Acolhimento e Sede dos Conselhos), conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 12/05/2024. Fonte: 16000000 e 1899000. Data de Assinatura 12/05/2023: Ata Registro de Preco n 45/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GI COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 31.216.843/0001-53. Valor Total: R$ 856,90. Ata Registro de Preco n 46/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI, CNPJ/MF sob o n.09.245.708/0001-87. Valor Total: R$21,661,20. Ata Registro de Preco n 47/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: LE COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 06.915.456/0001-68. Valor Total: R$21.417,48. Ata Registro de Preco n 48/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: COMERCIAL MULTIVILLE LTDA, CNPJ/MF sob o n. 06.220.022/0001-43. Valor Total: R$ 15.965,54. Ata Registro de Preco n 49/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 09.505.300/0001-05. Valor Total: R$ 2.491,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO inexigibilidade de licitação nº 23/2023 Código registro TCE: 45D3724BF63E3F01438CFE1D565D86EAF26E8335 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 23/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: VASCLIN - CLINICA DE CIRCULAÇÃO E DA PELE S/S, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023-FMS Código registro TCE: E0D79C6BF84E6F19FC6802FB59BCCE22C786ED36 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 22/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: CLINICA ORTO-DERMA SÃO LUCAS S/S LTDA, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2023-FMS Código registro TCE: 6D5EF45A9C7413E6035CEF5BD36A21B20E4C89D6 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 24/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: VINCENZI E PETRY SERVIÇOS MÉDICOS, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 6D5EF45A9C7413E6035CEF5BD36A21B20E4C89D6 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: VINCENZI E PETRY SERVIÇOS MÉDICOS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Otorrinolaringologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito Municipal