DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: VASCLIN - CLINICA DE CIRCULAÇÃO E DA PELE S/S OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Angiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: E0D79C6BF84E6F19FC6802FB59BCCE22C786ED36 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: CLINICA ORTO-DERMA SÃO LUCAS S/S LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Dermatologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 12 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 77/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação asfáltica(recapeamento), serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares, nas Rua 121 - Martim Stahl, no Bairro Vila Nova, com extensão total de 698,88m (seiscentos e noventa e oito metros e oitenta e oito centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 2DEE962FA29288F7A8D1FF51D60A5977370564B3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 15 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.465.182,57 (hum milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Jaraguá do Sul-SC, 4 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 477/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 477/2022, destinado a Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville", sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 19/06/2023 às 09 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Portal de Licitações". Chave no TCE: 6439756D53A9CFE24AD22F71CEB10B9B908F38FB. Joinville/SC, 12 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 199/2022, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Confecção de Impressos, Artes, Impressões, Crachás, Certificados, Encadernações, Blocos, Receituários, Pastas Personalizadas, para Diversos setores da Secretaria de Saúde de Lages. "VALO R ESTIMADO": R$ 1.803.223,50. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 12 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA IGUAL OU SUPERIOR A 18 TONELADAS COM ROMPEDOR, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 14 TONELADAS, MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR E 2 CAMINHÕES 6X4 TRUCADO E TRAÇADO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/05/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/05/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 12 de maio de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Multientidades Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 12 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F F 2 C 8 0 EA E 0 8 E D D E 5 C C 8 8 3 B 7 2 9 2 E F 5 B 0 6 E F 3 3 B B 0 8 Processo Adm. N.: 73/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: www.compras.gov.br Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 26/05/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br Quilombo, 12 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório n. 80/2023 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MADEIRAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 11 de maio de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2023 - Processo Nº 28/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Homologação 12/05/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.660.767/0001-99 Contratada: CONSELHO COMUNITÁRIO DE KM 60 - CNPJ nº 83.868.406/0001-18 Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro KM 60 (Unidade Básica de Saúde Daniel Antônio Gonçalves), localizado em um terreno com área total de 359,49 m², o qual faz frente com a Rua Bernardo Teodoro Gonçalves, no referido bairro, nesta cidade. A edificação locada encontra-se no terreno em questão, no pavimento térreo e subsolo, possuindo área construída aproximada de 153,45 m². Despesa:36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000003098 - FNS - PAB - Capitação Ponderada (Inc. Fin. da APS) Valor: R$ 12.600,00 Vigência: 01/06/2023 até 31/12/2023 Data da Assinatura: 12/05/2023 TCE 3D6C95AF6E18D63756C0234199EAEE958E87A23B