DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500276 276 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 25/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 15/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. Valor: 2.450.905,14 Nova Data Vigência: 31/08/2023 Data da Assinatura: 12/05/2023 TCE 1554296188992F8A30A5753904513B5F5D244CE3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 22/2022 -Tomada de Preços Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13.847.699/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 479.194,17 Nova Data Vigência: 15/06/2023 Data da Assinatura: 12/05/2023 TCE 6D211240D220ABC5CCFC6159DC40A001B78F7653 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 27/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 23/2022 - Tomada de Preços Nº 6/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária das Ruas Dionísio Manoel Guarezi e Pedro Isidoro da Silva, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. Valor: 915.723,60 Nova Data Vigência: 30/07/2023 Data da Assinatura: 12/05/2023 TCE 05F62C1741E8338324CAD83B724FBC72D7196F0B PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 12/05/2023. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato de nº 0053/2023 Distratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Distratado: RFCTV ON-LINE STREAMING LTDA Têm por objeto a Contratação de empresa para a Transmissão de TV por Streaming do 1º Torneiro Mundial de Futsal feminino, a realizar-se nos dias 07 a 14 de maio de 2023, na Arena Ivo Sguissardi, no Município de Xanxerê, conforme especificações contidas no edital. Fica rescindindo unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato de Prestação de Serviços nº 0053/2023, firmado em 24/04/2023, referente ao Processo Licitatório nº 0083/2023 - Pregão Eletrônico nº 0017/2023, de acordo com o Parecer Jurídico anexo ao processo. Valor total Rescindido: R$ 83.328,28(oitenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, torna público que fica REVOGADO o Processo Licitatório 0083/2023, Pregão Eletrônico nº 0017/2023 que tinha objeto a Contratação de empresa para a Transmissão de TV por Streaming do 1º Torneiro Mundial de Futsal feminino, a realizar-se nos dias 07 a 14 de maio de 2023, na Arena Ivo Sguissardi, no Município de Xanxerê, por razões de interesse público conforme parecer jurídico anexo ao processo. Informações através do email [email protected], ou tel 49-3441-8542. Xanxerê-SC, 09 de maio de 2023. Oscar Martarello - Prefeito Municipal. Xanxerê-SC, 9 de maio de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 22/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: CIRÚRGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.760.282/0001-35, no valor de R$ 32.381,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 8.043,78 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos); DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.504.525/0001- 34, no valor de R$ 41.557,91 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 11.330.365/0001-09, no valor de R$ 5.805,18 (cinco mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos); GUSTAVO NICOLINO EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.551.165/0001-45, no valor de R$ 186.919,77 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 49.619.385/0001-69, no valor de R$ 100.098,60 (cem mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 22/2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO / EXECUÇÃO DE FRETES COM VEICULOS TIPO ÔNIBUS COM NO MINIMO 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: BARIRI AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 55.809.859/0001-38, no valor total de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 32/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 12 de maio de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ELIAS CHARURI, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNDIAQUARA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 02/06/2023, sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 12 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATORIO 6657/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tendo em vista o resultado das análises das amostras apresentadas pelas cooperativas classificadas, e o decurso de prazo sem apresentação de recurso em face da classificação, homologo todos os atos praticados na chamada pública em epígrafe, adjudicando-lhes os objetos abaixo descritos para as participantes abaixo relacionadas: 8.000 kg: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO: COOPAR - Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andradina/SP. 8.500 kg: NHOQUE DE SOJA CONGELADO: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza - Realeza/PR. 72.000 unid: SUCO DE MAÇA NATURAL: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra - Pauli Bento/RS. Araraquara, 11 de maio de 2023. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 1518/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE: PRAÇA GUIDO MICHETTI, LOCALIZADA NA AV. GIOVANI DE MARCHI, JARDIM IMPERADOR E NA PRAÇA PAULO ELIAS ANTONIO, LOCALIZADA NA AV. ARMANDO BIAGIONI, JARDIM PAULISTANO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa KMA ENGENHARIA LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 211.508,70 (duzentos e onze mil e quinhentos e oito reais e setenta centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 9 de maio de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório n.º 1575/2023. Entrega dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Abertura: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06. Tipo de Licitação: Menor Preço Global; Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 12 de maio de 2023 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças