DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500277 277 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório N.º 2020/2023 Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 29 de maio de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO "MESTRE JORGE". Tipo: Menor Preço Total do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 12 de maio de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro tipo caminhão patrulha mecanização para uso da Diretoria de Agricultura e Transportes, em conformidade com ao Convênio MAPA - Sistema TRANSFERE GOV.BR n.º 907422/2020, aprovado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.05.2023 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/05/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/05/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 12 de maio de 2023 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Ref.: Processo 66/23 - Pregão Eletrônico 45/23 - Contratação de serviços para manutenção de maquinas e veiculos. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 11 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Ref.: Processo 67/23 - Pregão Eletrônico 46/23 - Registro de preços para aquisição de material de construção e hidráulico. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 11 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e demais setores municipais, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/05/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 11 de Maio de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 8840/2021 Objeto: Aquisição de alimentos (desjejum) para atender os pacientes que realizam coletas de exames laboratoriais no CTA/SAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 12 de maio de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo nº 6201/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 12 de maio de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL Nº 057/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 10.847/2023. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. OBJETO: Execução de obra de Recapeamento asfáltico do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no bairro Patrimônio Silvares (trecho da Rua Getúlio Vargas e trecho da Av. João Cernach), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 04/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. VALOR: R$ 334.054,41. PROPONENTES: 01. RECURSO: Municipais e Federais. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2023. Birigui-SP, 12 de maio de 2.023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura de Brodowski torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo menor valor unitário; cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up. Início do cadastro das propostas: 17/05/2023, às 08h. Término cadastro das propostas: 02/05/2023, às 08h. Abertura das propostas: 02/06/2023, às 09h. Início da disputa de preços: 02/06/2023, às 09h. Local da realização da licitação: Plataforma BLL (www.bllcompras.com). Retirada do edital: disponível no site da Plataforma BLL (www.bllcompras.com). Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Brodowski/SP, 12 de maio de 2023. JOSÉ LUIZ PEREZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de serviços para a troca da cobertura do telhado da unidade de saúde Hoffez Zacharias Behy. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos no dia 05 de junho de 2023, até as 08h30min, iniciando a abertura as 09h00min. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram- se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 12 de maio de 2023 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 ATO RATIFICATÓRIO- PI 9030/23 - PC 216/23 Objeto: Aquisição de combustível para operacionalização no atendimento ao público afetado pelo desastre causado pelas chuvas no município. Adjudicada: Auto Posto Asa Delta Ltda - CNPJ nº 61.279.832/0001-83 - Valor R$ 19.715,00 (dezenove mil setecentos e quinze reais) Caraguatatuba, 11 de maio de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender aos veículos da frota das Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de maio de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 15 de maio de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 12 de maio de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito