DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embu Guaçu, 12 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I 2184/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM ADJUDICO A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital, HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações para a empresa: TAURUS ARMAS S.A., CNPJ n° 92.781.335/0001-02. Embu Guaçu, 12 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" ASSUNTO: COMUNICADO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME SUBITEM 6.4 DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando as Atas de Sessões Públicas datadas em 26/04/2023, juntadas sob fls. 463/626 do Processo Administrativo em epígrafe, convocamos as empresas classificadas em primeiro lugar, para apresentar o registro de todos os itens vencedores junto à Anvisa, conforme disposto no subitem 6.4 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. A documentação deverá ser entregue devidamente identificado com a Razão Social da licitante, no Departamento de Licitações da Secretaria de Administração, na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim - Praia Grande/SP, CEP 11704-900, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00. At e n c i o s a m e n t e . Em 12 de maio de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.835/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00081 Prezados Senhores, Venho comunicar que a empresa L.G.B EIRAS LTDA, interpos, Recurso Administrativo, contra a decisão contida no Comunicado de Resultado de Análise da Documentação solicitada no subitem 6.5 e seus subitens do Edital. O Processo Administrativo n° 10.808/2023, aberto, respectivamente, em razão da citada Razão de Recurso, encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. At e n c i o s a m e n t e . Praia Grande, 12 de maio de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.235/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO DE A L M OX A R I FA D O " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00035 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 564 dos autos, a qual informa a impossibilidade sistêmica de sessão de retomada de etapa, inicialmente agendada para o dia 12/05/2023 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), conforme Despacho publicado em 03/05/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, comprovantes às fls. 557/558, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01 e 02, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 023/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLEBER SUCOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.900/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00039 (COTA RESERVADA) DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame de fls. 867, publicado nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União no dia 06/04/2023, de fls. 866/869. Considerando a informação do Sr. Pregoeiro às fls. 932 de que, por um equívoco, a Oferta de Compra nº 855800801002023OC00039, itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27 e 29, não foi agendada no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, cuja sessão pública deveria ocorrer no dia 10/05/2023. DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação destes itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 026/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2022 Processo Administrativo: 17276/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 2838 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 2971 a 2974 dos autos do Processo Administrativo nº 17276/2022 do Pregão Eletrônico n°. 196/2022, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI para o fornecimento dos itens 02, 05 e 07; DIGITAL DATA EIRELI para o fornecimento do item 03; FOCUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA para o fornecimento dos itens 04, 06 e 14; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 26, 27 e 28. Consequentemente, foi DESCLASSIFICADA a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, situada na Praça José Bernardino de Seixas, 01, Centro - Ibirá -SP, torna público o CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA EM TELHADO, INSTALADO EM ÁREA INSTITUCIONAL, visando promover revisão e possíveis ajustes técnicos no edital para readequação das especificações técnicas do objeto. Eventual novo certame e, novas datas de sessões, serão prévia e regularmente publicadas e divulgadas nos termos da legislação vigente. Estância Turística de Ibirá, 12 de maio de 2023. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito