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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 279

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500279 279 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23-1032 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de livros para atender à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/05/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 11 de maio de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preços nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Hammine Engenharia Ltda; Valor: R$ 39.520,42; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados a elaboração de projetos complementares para ampliação de escolas e creches municipais no município de batatais. Assinatura: 08.05.2023; Vigência: 02 meses (a partir da data da emissão da ordem de serviço). Bts, 12.05.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM AÇO PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 25/05/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 12/05/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 12 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 10/23 - PROC. 2624/23. OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil (OSC), em regime de mutua cooperação para o atendimento, em unidades escolares instaladas em imóveis públicos: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA e o CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, visando atender a demanda do município de Tremembé. Encerramento e Abertura: 15/06/23, às 10h. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente via . Estância Turística de Tremembé- SP, 12 de maior de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 objeto: Aquisição de diversos materiais para reforma do ginásio no Distrito de Jafa, nesta cidade de Garça/SP, através do Convênio nº 000666/2022 SESP-PRC2021-00367 Demanda 015774 Governo do Estado de São Paulo. Propostas até às 09h00 do dia 26/05/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 08/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Nilson Timporim Caffer, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 2759/2023 e 2781/2023, e ADJUDICA pelo Maior Preço Ofertado por item, o licitante INDÚSTRIA TEXTILMAX LTDA ME, CNPJ nº 14.093.812/0001-33, para os Itens 01 e 02, referente a Concorrência nº. 01/2023 - Processo nº. 027/2023. Guarani D'Oeste-SP, 12 de maio de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo n° 056 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO "ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO", NOVO, 0KM. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/05/2023 até as 08h59min do dia 26/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 26/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 26/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 962.666,67 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 12 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 26/2023. Tomada de Preços 03/2023 - Processo 08/2023. Contratada: GAC Construtora Eireli - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de piso vinílico de alta resistência no Pronto Socorro Municipal "Santa Cruz" de Iracemápolis/SP. - Valor Global Estimado: R$ 272.329,39 - Prazo: 06 meses - Data da Assinatura: 08/05/2023. Contrato 29/2023 - Tomada de Preços 11/2023 - Processo 211/2023 - Contratada: Lopes Carvalho Engenharia e Construções Ltda. - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma para readequação da UBS "Noé Franco de Campos". - Valor Global Estimado: R$ 192.923,08 - Prazo: 03 meses - Data da Assinatura: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de itens de cama, mesa, banho e vestuário - ação de inverno, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para as empresas: a) COMERCIAL GETRIX LTDA, CNPJ/MF nº. 03.488.409/0001-97, nos itens 01, 02, perfazendo o valor total de R$ 12.450,00, b) EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 17.864.155/0001-79, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 4.205,00, c) UNIFORMES DANNYELLEN GERALDA DIAS, CNPJ/MF nº. 30.121.855/0001-31, nos itens 06 e 07, perfazendo-se o valor total de R$ 9.000,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 10 de Maio de 2023. Em 10 de maio de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N° 2782-1/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 03/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de finalização da obra da quadra coberta com vestiário no Endereço: Rua João Batista Ferraz Sampaio nº10 - Aparecida, local conhecido também como SAMBRA - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: G. E. B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. no valor global de R$400.466,35 (quatrocentos mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Jaboticabal-SP, 12 de maio de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº2940-8/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência à Chamada Pública nº 02/2023, que trata da aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie - os itens constantes do objeto do presente certame foram ADJUDICADOS, na ordem de proponente, itens e valor global, conforme segue: item de nº 1, foi considerado DESERTO; item n° 2, à COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, ao valor unitário de R$7,99, totalizando o valor de R$71.910,00 (setenta e um mil e novecentos e dez reais) e os itens n°s 3, 4, 5 e 6, foram considerados DESERTOS. Jaboticabal-SP, 12 de maio de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N° 3139-9/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada Municipal Rural "Prainha", no município de Jaboticabal/SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: CONSTRUTORA GALLO D'ORO LTDA. no valor global de R$302.418,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos e dezoito reais). Jaboticabal-SP, 12 de maio de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N° 2785-5/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 04/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de calçadas acessíveis em várias ruas do Centro de Jaboticabal/SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: S. A. LIMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. no valor global de R$269.879,46 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Jaboticabal-SP, 12 de maio de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações