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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 280

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500280 280 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual Unilateral. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Roela & Roela Transportadora Turística Ltda. ASSINATURA: 11/05/2.023. OBJETO: Rescisão Contratual, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2.023 - Processo Licitatório nº 41/2.023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 11/05/2023. Jales - SP, 11 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recapeamento na Rua Tadashi Tamaki e drenagem e pavimentação na Rua da Castelo de Mairinque. Encerramento às 09:00 horas do dia 01/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 16/05/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 RESUMO DE EDITAL -Pregão Eletrônico nº 048/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar 2022.005.38143. Encerramento às 08:45 horas do dia 05/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 16/05/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 RESUMO DE EDITAL -Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos mediante Emenda Parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 29/05/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 16/05/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque-SP, 11 de maio de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 203/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventuais Serviços e Aquisições de VIDROS E BLINDEX, devidamente colocados, destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 13867/2022, respaldado pela Medida Provisória n° 1167, de 2023, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - Empresa vencedora: MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, Av. Pedro Toledo, nº 944, Palmital, Marilia/SP, CEP 17509-020. LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretario Municipal da Cultura GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Honório Bevenuto), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo,conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinópolis-SP, 12 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Honório Bevenuto), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo,conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis-SP, 12 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PA 937/2023; Objeto: Prestação de serviço de capacitação, treinamento e implantação de ambulatório para tratamento de dor crônica e/ou aguda. Abertura: 26/05/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 12 de maio 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5950/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - EDITAL Nº 22/2023 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2.023, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes de Mandados Judiciais. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 17 de maio de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 31 de maio de 2.023. Recebimento dos lances: às 09h00 dia 31 de maio de 2.023. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e- mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 12 de maio de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 232/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 71: Do dia 12/05/2023 até o dia 31/05/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 71: Dia 31/05/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 71: Dia 31/05/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 12 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 047/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo nº 047/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 26, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 42 e 44 no valor total de R$208.900,20 (duzentos e oito mil e novecentos reais e vinte centavos). COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com o lote: 31 no valor total de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os lotes: 23 e 24 no valor total de R$38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI (19079553000100) com os lotes: 21, 35 e 37 no valor total de R$56.886,60 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP (08110643000108) com os lotes: 6, 25, 28, 29, 30 e 45 no valor total de R$123.760,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e sessenta reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 16, 18, 22, 32 e 43 no valor total de R$237.098,00 (duzentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). Mirassol-SP, 10 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos (zero quilômetro) tipo furgão adaptado para ambulância de remoção e 01 (um) Ônibus novo (zero quilômetro) para 30 lugares para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, adjudico a empresa vencedora: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (31022161000100) com o lote: 1 no valor total de R$1.063.200,00 (um milhão e sessenta e três mil e duzentos reais). Item deserto: 2. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 11 de maio de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 004/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor da empresa vencedora: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (31022161000100) com o lote: 1 no valor total de R$1.063.200,00 (um milhão e sessenta e três mil e duzentos reais). Mirassol-SP, 11 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito