DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição Processo Administrativo: 45/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização da Sessão Pública: 22/06/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site: www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 11.326/06, 11.947/09 e 8.666/93. Monte Aprazível-SP, 12 de maio de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo: 64/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia do município de Monte Aprazível/SP. Data da realização da Sessão Pública: 19/06/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site: www.monteaprazivel.sp.gov.br/ Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível-SP, 12 de maio de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo administrativo nº 286/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária horizontal, para atender a demanda do Setor de Trânsito Municipal, conforme especificações do termo de referência. Em razão de duplicidade, foi alterado número do pregão e do processo administrativo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de Maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 31 de Maio de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 12 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo administrativo nº 199/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Maior Preço Global. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, bem como, concessão de crédito, mediante consignação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme descrição e especificações do edital e termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de Maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 12 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar sobre o Processo de Dispensa 002/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o planejamento, elaboração e realização de procedimento para Processo Seletivo, visando o preenchimento temporário do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Pereiras. CONTRATADA: NCP - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR ESTIMADO: Para fins desta contratação, estabelecem-se os valores arrecadados das inscrições, em que correspondem em R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Nível Superior Completo. AUTORIZAÇÃO: Miguel Tomazela - Prefeito Municipal. Pereiras-SP, 9 de maio de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo n.5234/2022. A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023, objetivando CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADE COMERCIAL, de propriedade do Município de Piedade-SP, que consiste em 02(dois) quiosque com área de 17,875 m² cada, localizado no quiosque na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123 Centro, no Município de Piedade, destinado especificamente à instalação e funcionamento de estabelecimento comercial de exploração gêneros alimentícios, restaurantes, lanchonetes, dotado de ligação para água, esgoto e energia, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LUCIANO CAMPOS DE ALMEIDA 25889968840, pelos valores mensais de R$ 491,90(quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos) para o box 01 e R$ 492,00(quatrocentos e noventa e dois reais) para o box 02. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n.3577/2019. A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA NOVE, RUA DEZ, E RUA ONZE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS MOREIRAS, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE - N° 885473/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLV I M E T O REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 05.326.068/0001-89, pelo valor de R$326.472,39(trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n.3576/2019. A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHO ANTIGA SP 79 E TRECHO PDD 363, NO BAIRRO MIGUEL RUSSO, PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 892696/2019/MAPA/CAIXA, FIR-MADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: TCL Tecnologia e Construções LTDA, CNPJ n° 00.437.218/0001-08, pelo valor de R$1.045.178,04 (um milhão, quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos). Em 12 de maio de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 5319/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO E CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL NOS TERMOS DE CONTRATO DE CONVÊNIO 9193558/2021, VISANDO EQUIPAR A CASA DA CULTURA DE PIEDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão no dia 30/05/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 7192/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022. O Setor de Licitações comunica que no edital Nº 006/2023 publicado no DOU na data de Publicado em: 04/05/2023 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 294, onde se lê: "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO 103294/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE", leia-se: "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPE NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO 103294/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE". Em 12 de maio de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório N.º 037/2023. Objeto: Reconstrução de Muros de Arrimo e Recuperação de Muros. Abertura: 06/06/2023 às 8h 30M. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do fone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 12 de maio de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito