DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 12 de maio de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Dispensa de Licitação nº 16/2023 - Processo nº 30/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga. OBJETO: Curso de Políticas Públicas e Gestão de Cidades em favor de: Faculdade de Direito de Franca CNPJ 54.157.748/0001-21 no valor de R$ 58.065,00, vigência 11/05/2024. Restinga 11/05/2023 Karla Montagnini Ferracioli -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complementares na Rua São Paulo, parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco -SP , conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-011368_ Transferências - Especiais. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 31/05/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente - Josenei Gonçalves - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ribeirão Branco-SP, 12 de maio de 2023. MAURO JOSE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 06/2023. Contratante: Município de Rincão/SP. Contratada: FIRMADO NA ROCHA FUNDAÇÕES E INFRAESTRUTURAS LTDA ME. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de que trata da Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Diversas Vias Urbanas do Município de Rincão/SP (Contrato de Repasse nº 917242/2021/MDR/CAIXA), com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor: R$ 388.322,81. Data da assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 016/23, objeto do Processo nº 068/23 - REGISTRO DE PR EÇO. TIPO: Menor valor por ítem. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E DIESEL/BIODIESEL B S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PELO CONTRATADO, EM POSTO AUTORIZADO E EM FUNCIONAMENTO NUM RAIO DE ATÉ 20 KM DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA, FORNECIMENTO PELO CONTRATADO DIRETAMENTE AO RESERVATÓRIO DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE REQUISIÇÕES, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de MAIO de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15/MAIO/2023, das 7:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - email: licitaçã[email protected] - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 10274/2023.Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU, nos atendimentos das ocorrências. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2023 até às 09:00 horas do dia 02/06/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 02/06/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 02/06/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000080/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de Maio de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Republicação Objeto - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA SEGURANÇA EM EVENTOS E PATRIMONIAL, designada para ser realizada no dia 11 de Maio de 2023 às 09:00hs, na plataforma eletrônica Comprasbr - www.comprasbr.com.b, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto. Abertura da sessão no dia 24/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 11 de maio de 2023. SARA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023. Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a " Contratação de Empresa Especializada em confecção de uniformes escolares em atendimento ao setor de educação do Município de Santa Salete/SP, O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada em nosso site www.santasalete.sp.gov.br/licitacoes, com abertura no dia 26 de maio de 2023, iniciando o credenciamento às 13h30m, na Sala do Setor de Licitação. Maiores informações pelo telefone (17) 3662-9000, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santa Salete (SP), 12 de maio de 2023 JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Santana da Ponte Pensa/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 004/2023, Processo n° 018/2023 do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E WORKSHOPS, OFICINA DE CANTO E OFICINA DE TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2023, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas está CANCELADA. MOTIVO: Análise e reformulação do edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, na Avenida São Joaquim, 513, Centro, Santana da Ponte Pensa/SP, ou através do telefone 17 -3692-1101. Santana da Ponte Pensa, 12 de maio de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE HABITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 - PROCESSO Nº 034138/2023-29 - CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA AQUISIÇÃO. OBJETO: O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, com sede na Rua Jacquey, nº 61, Bairro Rude Ramos, São Bernardo do Campo/SP, COMUNICA QUE FICA PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES, PREVISTO NO ITEM 3.2 DO EDITAL, ATÉ O DIA 07/07/2023, para seleção de interessados em realizar o procedimento de CREDENCIAMENTO para cadastramento de imóveis localizados em São Bernardo do Campo, para fins de eventual aquisição, no âmbito do programa "Pró Moradia - Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários", para atendimento de famílias removidas de frente de obras e áreas de risco previamente cadastrada e vinculadas ao Projeto Urbanização Integrada dos Assentamentos Precários e Irregulares do Bairro Parque Imigrantes, em conformidade com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. São Bernardo do Campo, 12 de maio de 2023. JOÃO ABUKATER NETO Secretário de Habitação AVISO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE HABITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 - PROCESSO Nº 034138/2023-29 - CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA AQUISIÇÃO. OBJETO: O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, com sede na Rua Jacquey, nº 61, Bairro Rude Ramos, São Bernardo do Campo/SP, COMUNICA QUE FICA PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES, PREVISTO NO ITEM 3.2 DO EDITAL, ATÉ O DIA 07/07/2023, para seleção de interessados em realizar o procedimento de CREDENCIAMENTO para cadastramento de imóveis localizados em São Bernardo do Campo, para fins de eventual aquisição, no âmbito do programa "Pró Moradia - Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários", para atendimento de famílias removidas de frente de obras e áreas de risco previamente cadastrada e vinculadas ao Projeto Urbanização Integrada dos Assentamentos Precários e Irregulares do Bairro Parque Imigrantes, em conformidade com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. São Bernardo do Campo, 12 de maio de 2023 JOÃO ABUKATER NETO Secretário de Habitação