DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "RESUMO: Processo 943/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. RETIFICAÇÃO: Retificamos a publicação disponibilizada em 12/05/2023 nos jornais Gazeta de São Paulo - página B2 - caderno Publicidade Legal; Diário Oficial Eletrônico - edição1569 pág. 02; Diário Oficial do Estado - Poder Executivo Seção I - pág. 244 e Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 315, na seguinte conformidade: Onde se lê: "JULGO, no desempenho de minhas atribuições legais, consignadas no artigo 1º inciso III do Decreto Municipal nº 11.092/2017; recurso administrativo interposto intempestivamente pela Empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE" Leia-se: "JULGO IMPROCEDENTE, no desempenho de minhas atribuições legais, consignadas no artigo 1º inciso III do Decreto Municipal nº 11.092/2017; recurso administrativo interposto intempestivamente pela Empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE" Em 11 de maio de 2023 MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 1761/2022 - Modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM, NO MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de junho de 2023, às 10 horas, no Auditório do Atende Fácil, Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - Bairro Centro, CEP 09530-000 - São Caetano do Sul/SP." O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, e http://www.saesascs.sp.gov.br, e alternativamente poderá ser retirado fisicamente no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul, sito na Rua Eduardo Prado, nº 201, São Caetano do Sul, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, e telefones para contato: 4233-7235." Secretária Municipal de Gestão e Governo Digital: Carla Freitas Nascimento - 12/05/2023." Em 12 de maio de 2023 SILVIA MORETTI Diretor do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 5993/2022 - Modalidade Concorrência Pública nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OTIMIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO QUE MONITORAM E CONTROLAM AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO NECESSÁRIOS. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no Auditório do Atende Fácil, Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - Bairro Centro, CEP 09530-000 - São Caetano do Sul/SP." O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web e http://www.saesascs.sp.gov.br, e alternativamente poderá ser retirado fisicamente no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, sito na Rua Eduardo Prado, nº 201, São Caetano do Sul, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, e telefones para contato: 4233-7235." Secretária Municipal de Gestão e Governo Digital: Carla Freitas Nascimento - 12/05/2023.." Em 12 de maio de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24834/2022 ID 1001209 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS CONGELADO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES, PELOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 29/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 11 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO 23625/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 06/06/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de maio de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 8691/2023 ID 1001186 OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SENDO ESSES MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF), INCLUINDO TERMOLÁBEIS, CUJO DESTINO FINAL É A ENTREGA NO DOMICÍLIO DO PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE S ÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 29/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 29/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de maio de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 1705/2023 ID 1001232 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRA BRITA II E III (MISTA), PARA A UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADA S DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 30/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 10583/2021 ID 1001240 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VIATURA AUTOESCADA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 26/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 12 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 208/2022 ID 1001315 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 30/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 12 de maio de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO 23623/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL AGREGADO RECICLADO MISTO (ARM) PARA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTA DA S DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 29/05/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de maio de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO 1706/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRESA ASFÁLTICA, PARA A UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 02/06/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de maio de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 PROCESSO: 12.113/2023 Registro de preços para aquisição de material elétrico. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 12 de maio de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PA nº 879/2023 - Dispensa de Licitação 05/2023 decorrente da Chamada Pública 02/2023. O Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Chama pública nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme resoluções 26/2013 e 04/2015 do FNDE pelo valor total de R$ 255.109,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e nove reais), com fundamento previsto na Lei nº 8.666/93 c/c Lei 11.947/2009. São Manuel, 12 de maio de 2023 RICARDO SALARO NETO