DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em específico, segundo o SUAS e a PMAS - Política Municipal de Assistência Social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro setor (Termo de Colaboração e Termo de Fomento), capacitação dos atores e servidores do SUAS, dos conselhos de direitos e rede socioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de confinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao direito público e gestão do SUAS. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 09/2023 da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita CNPJ sob nº 27.462.499/0001- 05. São Manuel, 12 de maio de 2023. A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2573/. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo nº. 078/2023 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTOS NO CRAS FAMILIA INTEGRADA, CRAS BOA ESPERANÇA, CREAS, CADASTRO ÚNICO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 046/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) MARINEZ SOARES SIQUEIRA BELEM, CNPJ Nº 15.110.689/0001-84, Valor Global por lote, LOTE 01 - R$ 11.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana/SP, 12 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Edital nº 039/2023 Processo Licitatório nº 063/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde dos Grupos A e E do Município (inclusive carcaças de pequenos animais - Grupo A2), conforme Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 222/2018 e da Lei Estadual nº 12.300/2006, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 29 de maio de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 9 de maio de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2023 Processo licitatório: 14042/2022 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Fórmula Infantil Neo Advance para Atendimento de Mandado Judicial". Sessão pública de processamento: dia 29/05/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de produtos de higiene, limpeza e utensílios, para o bom funcionamento e higienização adequada dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Vencimento: 29 de Maio de 2023 às 09:00h (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisições de "Medicamentos" com a finalidade de atender as demandas da farmácia municipal e Assistência Social pelo período de 12 meses. Vencimento: 31 de Maio de 2023 às 09:00h (nove horas). Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 12 de maio de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE JUNHO DE 2023. EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI. INÍCIO DA SESSÃO AS 9:00 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATEDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000 ALEXANDRE TASSONI ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Edital nº 67/2023 - Processo N° 5776/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Nutrição Oral, Enteral, Fórmulas e Suplementos para pacientes da Rede Básica de Saúde - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 15/05/2023 até as 08h00m do dia 26/05/2023. Início da disputa de preços: 26/05/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo n° 65/2023. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: contratação de laboratório para a coleta no município e realização de exames laboratoriais, para o uso das unidades de saúde do Município de Urupês-SP, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 26/5/2023 (sexta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 12 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Locação de Imóvel Proc. 1450/2022 - Contrato n° 64/2023 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRAS OESTE, situado na Avenida Bertioga, n° 781 Jardim Continente- Várzea Paulista/SP. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. LOCADORES: Janete Flausino dos Santos e Reginaldo Dias dos Santos, Data 14/04/2023. VIGÊNCIA 12 MESES VALOR :R$ 2.953,18 mensal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 30/2023 - Edital nº 46/2023 - Proc. 2866/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por período determinado. A abertura da sessão dar-se-á em 29 de maio de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 12 de maio de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01). A Senhorita Pregoeira adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 13, 15, 17, 19, 21, 23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 87, 89, 91 e 93 à empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS (R$27.144,02); Itens 1, 2, 3, 4, 7 e 30 à empresa COMERCIO E SERVICO COSTA EIRELI (R$40.569,00); Itens 5 e 85 à empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI (R$17.642,19); Itens 11, 25 e 69 à empresa GUST AV O NICOLINO EPP (R$44.740,80); Itens 26, 27, 28, 40, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 95 e 96 à empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO D (R$14.641,26); Os itens 6, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 70, 77, 78, 86, 88, 92 e 94 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Holambra, 9 de maio de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito