DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASPAR S/A., 3 - ARTELESTE CONSTRUÇÕES LIMITADA, 4 - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A. e 5 - CONSÓRCIO - HECA CONSTRUTURA LTDA / HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S.A., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., por não atender o Item VII.3.3 - "b" e "c" do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Termo Convocatório. Esta publicação, torna-se necessária devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 12 de Maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO LPN OBRAS Nº 1/2023 CONTRATO Nº/LICITAÇÃO Nº: LPN OBRAS Nº 01/2023 (Aquisição de Bens, Obras, Serviços que não são de Consultoria) Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Tipo de Aquisições: LPN OBRAS Setor: Desenvolvimento Urbano Pais do projeto: Brasil Nome do Projeto: Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju Empréstimo nº/ Doação nº: 4736/OC-BR Contrato nº/ Licitação nº: LPN OBRAS N° 01/2023 Descrição da Licitação /contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE. Durante o processo de licitação para as Obras indicadas acima, sob o método de licitação LPN, as empresas citadas em seguida apresentaram propostas. Os preços da oferta lidos na apertura e os preços de proposta avaliados de cada um dos oferentes, mesmo como a posição final são apresentados a seguir: Proponentes avaliados: Nome e Nacionalidade do Proponente: AL NICOLAU. Preço da proposta na abertura: R$ 2.684.632,11 Preço de proposta avaliado: R$ 2.684.632,11 Posição Final: 2° Nome e Nacionalidade do Proponente: CLASS. Preço da proposta na abertura: R$ 2.092.250,94 Preço de proposta avaliado: R$ 2.092.250,94 Posição Final: Proposta Desclassificada. Nome e Nacionalidade do Proponente: MJD. Preço da proposta na abertura: R$ 2.825.196,32 Preço de proposta avaliado: R$ 2.825.196,32 Posição Final: 3°. Nome e Nacionalidade do Proponente: CSX CONSTRUÇÕES. Preço da proposta na abertura: R$ 2.628.202,79 Preço de proposta avaliado: R$ 2.628.202,79 Posição Final: 1°. Proponentes Rejeitados: Nome e Nacionalidade do Proponente: CLASS. Preço da proposta na abertura: R$ 2.092.250,94 Preço de proposta avaliado: R$ 2.092.250,94 Posição Final: Proposta Desclassificada Qualquer Proponente que desejar conhecer as razões pelas que a sua proposta não foi selecionada, poderá requerer informação adicional sob sua proposta por meio de solicitação formal no endereço abaixo indicado. Proponente Adjudicado: Nome do Proponente: CSX CONSTRUÇÕES LTDA. Monto do Contrato: R$ 2.628.202,79 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos). País do proponente: Brasil Adjudicado: Brasil Escopo do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE. Data da assinatura do Contrato: 10 de Maio de 2023 (10/05/2023). Nº da referência UNDB: P29891 / LPN OBRAS N° 01/2023 Endereço: Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG - Augusto Fábio Oliveira dos Santos, Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju - Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos" - Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42 Conjunto Costa e Silva - Bairro Siqueira Campos - CEP: 49097-270, Aracaju-SE, Brasil. E-mail: [email protected] Aracaju/SE, 9 de Maio de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 28.683.988/0001-50 com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, RG nº 1567264832, CPF nº 849.651.695-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto para execução da Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Unidade Básica de Saúde da Família UBS Padrão 1, localizada no Povoado Pimenteira, nesta cidade de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 855.506,10 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - 1542.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de JANEIRO DE 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada, e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DELFINA CELESTINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 31 DE MAIO de 2023 às 09:00 horas. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: 04 (QUATRO) meses após a emissão de ordem de serviços. Valor estimado: R$ 515.446,84 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: UNID ORÇAMENTÁRIA: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0005 1023- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 449005103- obras e ou edificações para uso comum do povo 4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos Próprios 15001001. Base legal: Lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 004/2023. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas) e no site www.campodobrito.se.gov.br na aba LICITAÇÕ ES . Campo do Brito (SE), 12 de maio de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMC O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de diversas ruas do Município de Carmópolis, diversas vias, centro e do Povoado Aguada. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 01 de junho de 2023 às 08h00min (oito horas), na Sala de Comissões de Licitações, na Prefeitura Municipal, Praça 16 de outubro, Centro, Carmópolis/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 2039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DIVERSOS; ED: 3390.39.00.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA; FR: 1500/1704 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS; SUB-ELEMENTO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 1.515.035,76; PARECER JURÍDICO: 50/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 11 de maio de 2023. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n°479/2017. FORNECEDOR: ATA Nº 32/2023 - BAR E RESTAURANTE O JACARÉ LTDA - ME, CNPJ sob nº 01.655.362/0001-83, VALOR: R$ 737.694,50 (setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 12/05/2023 a 12/05/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS e FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2023 (dezenove de junho de dois mil e vinte e três, às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário.CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40078 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Função Programática: 2088 - Manutenção da Limpeza Urbana e Urbanização; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recurso não vinculado de impostos; 1704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses VIGÊNCIA EXECUÇ ÃO : 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.643.900,00 (oito milhões seiscentos e quarenta e três mil novecentos reais) PARECER JURÍDICO: Nº 326/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Socorro/SE, 12 de maio de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação