DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232 e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 11 de maio de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar da creche e escolas municipais, através do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Processo Administrativo nº 504/2023 Pregão Presencial SRP nº 001-2023 Realizado no dia 08 de maio de 2023, às 08:00h, teve como vencedoras as empresa: GOLD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.698.093/0001-30, com sede na QD 912 sul, (Asr Se 95), alameda 3, s/nº, lote 10, QI , C, Galpão 01, CEP: 77.023-442, Plano diretor Sul, Palmas -TO, foi vencedora dos itens totalizando R$ 958.139,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais), CONVOQUE-SE as empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras. LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de combustível, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.475.110,00 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e dez reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Pregão Eletrônico: 004/2023 e Processo: 091/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Tipo: Menor Preço por item O Fundo Municipal De Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2022 - SRP. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura: 30 de maio de 2022, às 09h. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Comissão Permanente de Licitações, auxiliado pela Equipe de Apoio. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, ou poderão ser consultados gratuitamente ou através Portal da Transparência: www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins, 12 de Maio de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Proc. Licit. nº 60/2023. Objeto: aquisição de combustível destinados à atender a frota de veículos e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais, conforme Edital. Abertura: 26/05/2023, às 08h30, no Setor de licitações da Prefeitura, Praça Ulisses Guimarães, 100, centro. Informações e Edital no e-mail: [email protected] ou site: www.carrascobonito.to.gov, horário de expediente seg. a sex. das 08h às 12h, fone (63) 3344-1462 GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 54/2023. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos vinculados a esta Administração, do tipo menor taxa administrativa. Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Admin Contrate, CNPJ 11.368.006/0002-13, taxa admin. 23%, valor total sem a Taxa Administrativa R$ 2.451.168,00, valor global com a taxa administrativa R$ 3.014.936,64. Data/homol.: 04/05/2023. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Educação decide Revogar o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Está revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Declaro Nulo todos os atos referentes à licitação epigrafada. MARIA NÚBIA COELHO DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 25/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 12 de maio de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FMS O Município de Cristalândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público que estará recebendo, documentação de profissionais pessoa física ou jurídica para o credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, odontólogo (a), medico (a) plantonista 24 horas, nutricionista, fisioterapeuta, veterinário (a), farmacêutico (a), educador(a) físico(a), protético, psicólogo(a), visando o atendimento aos usuários do SUS, conforme discriminado no termo de referência, a se credenciarem entre os dias 15 à 30 de maio de 2023 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, situada na Av Madre Veronica s/n, Centro, Cristalândia - TO. A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 31 de maio de 2023 às 09h00 Hs horário local. MARCELINO DA SILVA FALCAO NETO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO, Inscrito no CNPJ Nº 24.851.461/0001-36, com sede na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Flavio Rodrigues Silva, TORNA PÚBLICO O INTERESSE em obter propostas de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra por EMPREI T A DA GLOBAL para construção de Estacionamento da Quadra Poliesportiva José Alves Rodrigues, Avenida Codespar, snº, Setor Fernandinho na cidade de Divinópolis do Tocantins, tudo de acordo com quantitativo e as especificações Técnicas constantes na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO, BDI e TERMO DE REFERENCIA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição das interessadas, na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, para retirada junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura Municipal. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: 63-3531-1320, E-mail [email protected], das 07h00min às 13h00min pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Aviso. Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação de forma presencial junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO /TO: dia 18/05/2023, até às 13:00 horas (referência de horário: horário de Brasília-DF). Divinópolis do Tocantins/TO, 12 de maio de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 033/2023 Processo Administrativo n° 2022/1134 - Pregão Eletrônico 001/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 27.563.168/0001-61 Objeto: Em atendimento à solicitação da empresa que justifica não conseguir atender com eficiência o município com o preço ofertado no processo licitatório. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 010/2023 (PROC. ADM 11/2023) para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para atender as necessidades ao hospital Municipal Hermínio Azevedo, em razão do valor, estabelece que no período de: 10/05/2023 até as 17:30 horas do dia 15/05/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia - TO. As propostas