DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500287 287 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 12 de maio de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 2023.005546. O Município de Gurupi/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu Secretário, TORNA PÚBLICA a realização da Concorrência Pública n° 001/2023, Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Realização: dia 21/06/2023, às 09:30h (horário local), na sala de reuniões da Sec. Mun. de Administração, na BR-242, KM 405 (saída para a cidade de Peixe), lote 4, gleba 8, 4º etapa, Bloco H, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, CEP: 77.410-970, Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, respectivas alterações. Gurupi-TO, 12 de maio de 2023 Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 25/05/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 003/2023, menor preço por ITEM, Que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICU LO TIPO HATCH E 01 (UM) VEICULO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme especificação no termo de referencia, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8:h00m do dia 15 de Maio de 2023. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, Fundo Municipal de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social de Monte do Carmo, CONTRATADAS As Empresas: D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 59/2023. Objetivo: PREFEITURA MUNICIPAL, itens 6,8,13,15,19,20,24,27,29. Valor: R$ 40.028,50. Contrato Nº 16/2023. Objetivo: F.M.M.AMBIENTE itens 24,29,30,36. Valor R$ $53.102,21. Contrato Nº 78/2023. Objetivo: F.M.EDUCAÇÃO, itens 5,6,7,8. Valor: R$ 4.926,56. Contrato Nº 86/2023. Objetivo: F.M.SAUDE, itens 19,20,21,24. Valor: R$ 12.148,98. Contrato Nº 48/2023. Objetivo: F.M. ASIST. SOCIAL item 19,24. Valor: R$ 7.847,98. EVOK IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA, CNPJ n° 44.116.889/0001-42 Contrato Nº 60/2023. Objetivo: PREFEITURA MUNICIPAL, itens 9, 10, 11, 12, 14, 16, 25, 28, 39. Valor: R$ 329.465,75. Contrato Nº 17/2023. Objetivo: F.M.M.AMBIENTE, tens 18, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38. Valor R$ 101.529,65. Contrato Nº 79/2023. Objetivo: F.M.EDUCAÇÃO, itens 1,2,3,4. Valor: R$ 145.960,40. Contrato Nº 87/2023. Objetivo: F. M. SAUDE, itens 4,17,18,22,23,25. Valor: R$ 47.498,34. Contrato Nº 49/2023. Objetivo: F.M. ASIST. SOCIAL item 17. Valor: R$ 14.879,84. Objetivando: Registro de Preços para Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência. Prazo: Este Contrato vigorará, a contar da data de assinatura deste termo até 17 de abril de 2024; Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: - PREFEITURA MUNICIPAL, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.M.AMBIENTE, Fonte: 1.500.0000.00000. F.M.EDUCAÇÃO, Fontes: 1.500.1001.00000; 1.540.0000.00000; 1.553.0000.00000; 1.571.0000.00000; F. M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST. SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 39, Data: 17/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, Fundo Municipal de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social de Monte do Carmo. CONTRATADAS AS EMPRESAS: Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato Nº 63/2023. Objeto: Lote 1,2, Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3,4 Material de Acond. e Embalagem; 10, 11, 17, 23, 24, 25, 26, 27 Gêneros Alimentícios em Geral. Valor: R$ 26.422,50. Empresa: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº.: 18.050.777/0001-26; PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato. Nº 64/2023. Objeto: Lote 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42. Valor: R$ 87.560,36. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.412.145/0001-25; PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato Nº 62/2023.Objeto: Lote 6,7,9,12,13,14,15,18,19,21,29,32. GERAL. Valor R$ 53.049,02. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.412.145/0001-25; CULTURA - Contrato. Nº 33/2023. Objeto: Lote 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32. Valor: R$ 23.279,60. Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; CULTURA - Contrato Nº 34/2023. Objeto: Lote 1, 2, Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3,4 Material de Acond. e Embalagem; 10, 11, 17, 23, 24,25,26,27 GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL. Valor: R$ 7.663,50. Empresa: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 18.050.777/0001-26; CULTURA - Contrato. Nº 35/2023. Objeto: Lote 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41. Valor: R$ R$ 61.139,98. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME,CNPJ nº 02.412.145/0001-25; MEIO AMBIENTE - Contrato. Nº 18/2023. Objeto: Lote 6,7,18. Valor: R$ 984,72. Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; MEIO AMBIENTE - Contrato nº 19/2023. Objeto: Lote 1 Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3,4 Material de Acond. e Embalagem. Valor: R$ 1.656,00. Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; SAUDE - Contrato Nº 88/2023. Objeto: Lote 1, 2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene 3,4 Material de Acond. e Embalagem; 10,11,17,23,24,25,26,27 GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL. Valor: R$ 46.205,28. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.412.145/0001-25; SAUDE - Contrato. nº 89/2023 Objeto: Lote 5,6,7,9,12,13,14,15,18,19,21,28,29,32. Valor: R$ 64.971,16. Empresa: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº.: 18.050.777/0001-26; SAUDE - Contrato. Nº 90/2023. Objeto: Lote 33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43. Valor: R$ 160.336,52. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.412.145/0001-25; ASSISTENCIA SOCIAL - Contrato. Nº 50/2023. Objeto: Lote 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32 Valor: R$ 61.122,78. Contrato. nº 51/2023. Objeto: Lote 6, 7, 13, 14, 18. Valor R$ R$ 3.378,00.-Contrato. Nº 52/2023. Objeto: Lote 7,12,18,19. Valor R$ 49.210,00. Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; ASSISTENCIA SOCIAL- -Contrato Nº 53/2023. Objeto: Lote 1,2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3, 4 Material de Acondicionamento e Embalagem; 10, 11, 17, 23, 24, 25, 26, 27 Gêneros Alimentícios em Geral. Valor: R$ 20.783,16. - Contrato Nº54/2023 Objeto: 1,2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3,4 Material de Acondicionamento e Embalagens; 17 Gêneros Alimentícios em Geral Valor: R$ 1.722,12. Empresa: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº. 18.050.777/0001-26; ASSISTENCIA SOCIAL - Contrato. nº 55/2023 Objeto: Lote 33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43. Valor R$ 105.152,12. Contrato. Nº 56/2023. Objeto: Lote 40. Valor R$ 15.800,00. Empresa: J G C DE CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.412.145/0001-25; EDUCAÇÃO - Contrato. Nº 80/2023. Objeto: Lote 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 28, 29, 32. Valor: R$ 12.714,78. Contrato Nº 81/2023. Objeto: Lote 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 ,28, 31, 32. Valor R$ 47.051,92. Contrato Nº 82/2023 Objeto: Lote 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 28, 31, 32. Valor R$ 119.500,80. Contrato Nº 83/2023 Objeto: Lote 6,7,13,14,15,16, 18, 21. Valor R$ 22.863,96. Contrato Nº 84/2023 Objeto: Lote 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 32. Valor R$ 25.778,16. Empresa: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; EDUCAÇÃO - Contrato Nº 85/2023 Objeto: Lote 1,2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene; 3,4, Material de Acondicionamento e Embalagem; 17, 23, 24, 25, 26, 27 Gêneros Alimentícios em Geral. Valor R$ 7.925,04. Contrato Nº 86/2023 Objeto: Lote 8, 10, 11, 17, 23, 24, 25, 26, 27. Valor R$ 8.865,72. Contrato Nº 87/2023 Objeto: Lote 1,2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene. Valor R$ 558,00. Contrato Nº 88/2023 Objeto: Lote 8,17,23,24,25,26,27. Valor R$ 67.464,40. Contrato Nº 89/2023 Objeto: Lote Lote 1,2 Material de Limpeza e Produtos de Higiene. Valor R$ 4.536,00. Contrato Nº 90/2023 Objeto: Lote 17,23,24,25,26,27. Valor R$ 10.212,72. Contrato Nº 91/2023 Objeto: Lote 3 Material de Acondicionamento e Embalagem; 23,24,25,26,27 Gêneros Alimentícios em Geral. Valor R$ 7.959,20. Empresa: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº.: 18.050.777/0001-26; EDUCAÇÃO - Contrato. Nº 92/2023 Objeto: Lote 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43. Valor R$ 23.801,84. Contrato Nº 93/2023 Objeto: Lote 33,34,35,36,37,38,39,40,41,42 Valor R$ R$ 112.462,98. Contrato Nº 94/2023 Objeto: Lote 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42. Valor R$ 144.282,60. Contrato Nº 95/2023 Objeto: Lote 33, 34, 37, 38, 39. Valor R$ 34.652,76. Objetivando: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Material de Limpeza e Produtos de Higiene, Material de Acondicionamento e Embalagens, de forma parcelada, destinados a manutenção dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e demais Secretarias Municipais, para o Ano de 2023, conforme Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP nº 02/2023. Prazo: O Prazo de vigência do contrato inicia-se da sua assinatura e vigorará até 20 de abril de 2024. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.32; Subelemento: 05- Mercadorias para Doação; 07- Gêneros de Alimentação; 19- Material de Acondicionamento e Embalagens; 22-Material de Limpeza e Produtos de Higiene. Fonte: Prefeitura: 1.500.0000.00000. Cultura: 1.500.0000.00000. Meio Ambiente: 1.500.0000.00000; Educação: 1.500.1001.00000;1.540.1070.00000;1.552.0000.00000;1.569.0000.00000. Saúde: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000,1.631.0000.00000. Assistência:1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; 1.661.0000.00000; 1.665.0000.0000; 1.669.0000.00000. Data: 20/04/2023. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal, Edilton Bezerra Monteiro - Gestor do Fundo Meio Ambiente, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Saúde e Reijane Pereira Amaral- Gestora do Fundo Assistência Social TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Contrato nº 61/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de 02 (duas) Pontes de Concreto no Perímetro Urbano do Município de Monte do Carmo/TO, com recursos do Governo Federal Via Ministério do Desenvolvimento Regional, Proposta 031142/2021, conforme Planilhas em anexo ao Edital, conforme Planilhas em anexo, de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de Tomada de Preços Nº 001/2023, tipo Menor Preço Global. Valor R$ 674.094,75. sendo: R$ 653.871,83 Fonte: 1.700.0000.000000 e R$ 20.222,92 Fonte: 1.500.0000.00000. Prazo: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180 (cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. DOT.ORC: 03.16.26.782.1607.1.015;4.4.90.51. Data: 20/04/2023. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 2ª Publicação A Fundação Cultural de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 002/2023 - 2ª publicação, cujo objeto é a permissão de espaço físico para exploração de 8 (oito) contêineres, situados no Parque das Artes - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Quadra 302 Sul, Área Verde, s/nº, Palmas/TO, instruída no processo nº 2023001386. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 19/06/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 12 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 002/2023 - 2ª Publicação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma praça na Quadra ARNE 53 (406 NORTE) em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022055704, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: VALOR ENGENHARIA EIRELI melhor classificada com valor de R$1.901.395,79 (um milhão, novecentos e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Palmas - TO, 12 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação