DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.037575/2023-16, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 11 de maio de 2023, do cargo efetivo de Analista Administrativo ocupado pelo servidor André Luiz Pires Oberger Azevedo, matrícula Siape nº 1815642, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 728, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.423, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão Interministerial Brasil 200 anos: I - Ministério da Cultura, que a coordenará: a) titular: Yuri Soares Franco; b) suplente: Elton Gomes de Medeiros. II - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Marta Wendel Abramo; b) suplente: Rivia Ryker Bandeira de Alencar. III - Ministério da Defesa: a) titular: José Augusto Peçanha Camilo; b) suplente: Adalto Pereira da Silva. IV - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Marco Antonio Nakata; b) suplente: Bruno Pereira Rezende. V - Ministério da Educação: a) titular: Julia Tami Ishikawa; b) suplente: Maria Cândida Muniz Trigo. VI - Secretaria de Comunicação Social: a) titular: Maria America Menezes Bonfim Hamú; b) suplente: Fábio Meirelles Hardman de Castro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 729, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, Matrícula Siape nº 1810879, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 730, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 720, de 10 de maio de 2023, que designou Flávia Rodrigues Dias para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação- Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da LIV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.006712/2023-97. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural (CCR), da LIV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) e da 7ª Edição do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.006700/2023- 62. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Teresa Cristina Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Assessora Especial, para acompanhar a Ministra de Estado da Cultura em viagem oficial para participar da 18ª Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, Itália, no período de 16 a 21 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e diárias) - Processo nº 01400.007634/2023-48. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar TATIANE LIMA SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1815161, para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311331, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001513/2023-05, resolve: Designar o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2077144, para o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.13, do Centro Nacional de Arqueologia vinculado ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DANIELI HELENCO, matrícula SIAPE nº 2952327, a contar do dia 03 de março de 2023. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966; do Decreto n° 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, bem como o que consta no Processo Administrativo SEI N° 01550.000042/2023-81, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia à ALMERINDA ARAÚJO GONÇALVES, pelo falecimento em 5/3/2023 de seu companheiro JAIR DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 670.791, servidor aposentado, ocupante do cargo de Tecnologista do Plano de Carreira em Ciência & Tecnologia, instituído pela Lei n° 8.691/1993, em conformidade com o disposto no parágrafo 4°, do artigo 23, da EC n° 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74 e art. 77, parágrafo II, inciso V, alínea C, item 6, da Lei n° 8.213/1991, com benefício calculado de acordo com o disposto no caput do art. 23, da EC n° 103/2019. ALEXANDRE DOMINGUES PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 40, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa em Filologia, código CCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FC R B . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE DOMINGUES FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Suellen Martins Nobre, matrícula SIAPE nº 1089946, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional do Maranhão, código FCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares, no período de 15 a 27 de maio de 2023, em virtude de férias do servidor substituto do referido cargo. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.19, inciso III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o que dispõe o art. 13, inciso I, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2020, bem como o constante do processo administrativo nº 01420.101389/2020-83, resolve: