DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Fernanda Campos Vilela 2077978 SLC/COP Logística/CGI Membro da Equipe de Apoio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve: Art.1º - Designar o servidor Daniel da Cunha Soares, mat. SIAPE nº 2248536, como substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve: Art.1º Designar a servidora Caroline Cantanhede Lopes, mat. SIAPE nº 1464577, como substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação da Diretoria de Projetos desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.619, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o inciso IV, do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e o inciso I, do artigo 13º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, em conformidade com a designação conteúdo da Portaria nº 1.884/GM-MD, de 15 de maio de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001035/2016-00, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para a realização das licitações conduzidas nas modalidades existentes, incluindo em suas atribuições o recebimento de propostas e lances, análises de aceitabilidade e classificação, bem como a condução de habilitações e as adjudicações do objeto dos certames licitatórios ao licitante vencedor: I - Pregoeiros: FERNANDO DA ROCHA VIDAL, CPF nº . 611.171-*; IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº .255.581-; JOÃO LOPES DO LAGO, CPF nº .720.901-; JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº .302.701-*. II - Equipe de Apoio: FERNANDO DA ROCHA VIDAL, CPF nº . 611.171-; IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº .255.581-; JOÃO LOPES DO LAGO, CPF nº .720.901-*; JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº .302.701-*. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.611/3PC2, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67600.004692/2023-71, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA (Nr Ord 4715683), SIAPE nº 0197540, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85129. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.616/3PC2, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67614.017609/2022-94, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO MATTOS (Nr Ord 4560396), SIAPE nº 0197764, no cargo de Técnico de Programação e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código 013006, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85314. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0858425937) LEANDRO DA SILVA MELLO do desempenho do cargo de Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte (B Adm Ap/CMN), Belém/PA. 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0858425937) LEANDRO DA SILVA MELLO para o desempenho do cargo de Comandante da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar (B Adm Ap 8ª RM), Belém/PA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 603, DE 12 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0204745848) PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA do desempenho do cargo de Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BI Mtz), Petrolina/PE. 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0204745848) PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA para o desempenho do cargo de Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º BI Caatinga), Petrolina/PE. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 604, DE 12 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0231443516) ANGELO AZEVEDO COSTA no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Projeto no Departamento de Ciência e Tecnologia na área do SisDIA em apoio à Chefia de EPDI/RJ e ao Escritório do DCT no Rio de Janei r o - R J, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de junho de 2023, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE QUADROS SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0317764843) NELSON LEONIR DE QUADROS SILVA no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Administração e Logística na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), em Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR Ministério da Defesa