DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília- DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0525304036) EDEVALDO JOSÉ ARALDI no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 577, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 16, inciso I e § 8º do Estatuto da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, e de acordo com o que consta nos autos 64536.012605/2023-82, resolve: 1 - EXONERAR, o General de Exército R/1 MARCOS ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, a contar de 3 de maio de 2023, e 2 - NOMEAR, o General de Exército R/1 CLAUDIO COSCIA MOURA, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX, a contar de 3 de maio de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 578, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB 10-IG01.002), aprovadas pela Portaria nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e o no art. 6º da Portaria Normativa nº 48/MD, de 11 de dezembro de 2017, e de acordo com o que consta nos autos 64536.012730/2023-92 resolve: 1 - EXONERAR, o Cap QCO (062435104-5) EDUARDO JOSÉ SUZART FILHO, do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), para exercer as atribuições de Coordenador-Adjunto (Substituto) do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ, no âmbito do Comando do Exército, a contar de 28 de fevereiro de 2023; e 2 - DESIGNAR, o Cap QAO (014943462-3) MARCELO THIMOTI DA SILVA, do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), para exercer as atribuições de Coordenador-Adjunto (Substituto) do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ, no âmbito do Comando do Exército, a contar de 28 de fevereiro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 74-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JUNIOR, Prec-CP 96 1916972, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Guarnição de Manaus-AM, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JUNIOR, Prec-CP 96 1916972, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Guarnição de Manaus-AM, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Posto Técnico da Esquadrilha de Manutenção e Suprimento, no controle técnico dos processos documentais e sistêmicos (SISAvEx) na frota Black Hawk (HM-2), da Diretoria de Material da Aviação do Exército, junto ao 4º Batalhão de Aviação do Exército (4º BAvEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 75-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0115866832) LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURA, Prec-CP 96 1754423, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté-SP, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (0115866832) LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURA, Prec-CP 96 1754423, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Gerência Técnica da coordenadoria dos processos técnico-administrativo de certificação militar e aeronavegabilidade das aeronaves, e sistemas aeronáuticos da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na cidade de São José dos Campos-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 77-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO SANTANA, Prec-CP 96 1692706, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté-SP, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO SANTANA, Prec-CP 96 1692706, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na coordenação do Programa de Controle Integrado de Manutenção (PCIM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 78-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI MACHADO, Prec-CP 96 1913334, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI MACHADO, Prec-CP 96 1913334, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX- Moto, Divisão de Santa Maria - RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 79-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN, Prec-CP 96 1914951, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN, Prec-CP 96 1914951, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Assessor Técnico na Auditoria das Ordens de Serviços Abertas, no Pq R Mnt/3ªRM da Divisão Santa Maria - RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 80-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0185826732) EDSON REINALDO DA CRUZ, Prec-CP 96 1882596, do Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Capitão R/1 EDSON REINALDO DA CRUZ, Prec-CP 96 1882596, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de junho de 2023, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Turma de Manutenção e Transporte e do Pelotão de Obras do Depósito Central de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES PORTARIA Nº 81-COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUIS HENRIQUE MIRANDA, Prec-CP 96 1880343, do Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUIS HENRIQUE MIRANDA, Prec-CP 96 1880343, no Depósito Central de Munição, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 61-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106 e Inciso V do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1. REFORMAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada PÉRICO VENÍCIO FERREIRA DE ARAÚJO (Idt 122.226.493-7 MD/EB e CPF 196.066.802-15 ), a contar de 3 de fevereiro de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2023, sessão nº 1/2023, do MPGu III / RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 3 de fevereiro de 2023, e do Parecer Técnico nº 88/2023, de 12 de abril de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. 2. CONCEDER, ao Terceiro-Sargento da Reserva Reformado PÉRICO VENÍCIO FERREIRA DE ARAÚJO (Idt 122.226.493-7 MD/EB e CPF 196.066.802-15 ), a contar de 3 de fevereiro de 2023, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2023, sessão nº 1/2023, do MPGu III / RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 3 de fevereiro de 2023, e do Parecer Técnico nº 88/2023, de 12 de abril de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.. General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE